Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2199 procedimento de restauração de autos de inventário dos bens de CARLOS AUGUSTO DE LIMA. Conforme se verifica do feito em apenso (Proc. 1001462-58), outro processo de restauração dos mesmos autos já foi ajuizado anteriormente pela mesma parte, sendo certo que se encontra, atualmente, na fase de citações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2327 muito embora mencionada por ambas as partes a existência de escritura pública de declaração de união estável, nenhuma delas dignou-se a trazer o documento aos autos. Imperiosos, dessa forma, o reconhecimento e a dissolução da respectiva união estável. Ausente qualquer elemento de convicção a indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2026 processuais e da verba honorária, arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. P.R.I.C.Piracicaba, 14 de maio de 2.016. - ADV: DAVID KASSOW (OAB 162150/SP), PEDRO RIBEIRO BRAGA (OAB 182870/SP), ELYDIO GALVANI JUNIOR (OAB 183844/SP), ROBINSON LAFAYETE CARCANHOLO (OAB 185363/SP) Processo 1002840-15.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2046 ao filho menor (Código Civil, artigo 1.634, inciso I), tendo em conta o fato de não ter ele outros filhos menores a sustentar, corresponderá a 1/3 (um terço) de seus vencimentos líquidos, quando empregado, compreendendo a base-de-cálculo o total da remuneração, excluídos unicamente os descontos relati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2471 da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por saneado. Remetamse os autos ao setor competente para a realização de estudo psicológico. Com a juntada do relatório, dê-se vista às partes e ao MP. Int. - ADV: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2518 Processo 1002062-79.2015.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.L.M.P. e outro - Vistos. Cumpra a serventia o determinado na sentença, arquivando os autos oportunamente. Int. - ADV: PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/ SP) Processo 1002176-18.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2332 Defiro a assistência gratuita. Cite-se nos termos do art. 733 do CPC, para que em 03 (três) dias, o devedor efetue o pagamento do debito alimentar, devidamente acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2534 SILVA - MARCEL LOPES DA SILVA e outros - Fica INTIMADO(A) o(a) inventariante que para regular formação destes autos falta(m): negativa federal do(a) falecido(a) (pode ser obtida no site da receita federal - www.receita.fazenda.gov.br ou www. pgfn.fazenda.gov.br, negativa municipal e do semae dos imóveis,