Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 EXECTDO : Almir de Oliveira Correia Filho VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 1507860-81.2022.8.26.0268 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA EXECTDO : Izabel Batista Pereira VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 1003444-30.2022.8.26.0268 CLASSE : PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 90 Banco Bmg S/A; Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 78069/MG); Agravado: Antonio Carlos da Silva; Advogada: Liamara Barbui Teixeira dos Santos (OAB: 335116/SP) 2249388-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 532 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2249434-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 409 uma vez, a imposição de recolhimento pela Fazenda não corresponde a duplo recolhimento, mas a adequação do mesmo ao procedimento escolhido. Cabe á parte, assim, proceder o pagamento do tributo e, se assim julgar devido, requerer a restituição de valores já pagos no procedimento não concluído, administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 421 quantia certa já tendo sido arbitrada multa em caso de descumprimento. Assim, aguarde-se por 30 dias eventual distribuição dos incidentes e, após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: ANA CLARA LEITE LEITÃO (OAB 379521/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 401 Autogestão - Antonio Cassemiro - No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora acerca do depósito de fls. 131/132, informando se ele contempla a sua pretensão. Prazo: 15 dias. O silêncio será interpretado como concordância. - ADV: RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB