Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 EXEQTE : Colégio Atenas Paulista Ltda ADVOGADO : 414334/SP - Audrea de Moraes Rocha Araujo EXECTDO : Albert Luiz Souza Rocha VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003453-51.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A ADVOGADO : 186458/SP - Gustavo Antonio Feres Paix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1094 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0566/2022 Processo 0001276-05.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Normando Barbosa de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 813 Processo 1001559-11.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Rafael Henrique do Prado David - Vistos. Fls. 188/189: ciência às partes de que a vistoria será realizada no dia 29/06/2021, às 16:00, no local de trabalho do autor, CASA DE PASSAGEM, Rod. Gen. Euryale de Jesus Zerbine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1247 CERQUEIRA (OAB 382528/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO (OAB 205514/SP) Processo 1003237-32.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Roberto Moreira - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2013 advento da Lei 14.112/2020, em especial, quanto à realização de atos de constrição em empresas submetidas ao regime da recuperação judicial e falência. Preservação do andamento das execuções fiscais e da competência do Juízo das Execuções para as constrições visando ao pagamento dos débitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 828 embargos (inicial da execução fiscal, citação, termo de penhora e/ou deposito, intimação da penhora). Sem prejuízo, apensemse estes autos à execução fiscal nº 1519034-49.2021.8.26.0292. Intime-se. - ADV: JULIANA CARVALHO MOL (OAB 78019/ MG) Processo 1000503-35.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 825 PRODUTOS DE ALTA RESISTÊNCIA - Vistos. Fls. 345: Intime-se o perito para esclarecimentos complementares. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CAMILA FELBERG (OAB 163212/SP) Processo 1003453-51.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Posse - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Manifeste-se a req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1084 v. Acórdão de fls. 957/961 (Agravo de Instrumento nº 2116523-66.2020.8.26.0000), que deu provimento ao recurso para deferir a tutela de urgência pretendida e, por conseguinte, sobrestar a ordem judicial de imissão da requerida Carla de Oliveira Alves e Silva na posse no imóvel objeto da lide, dando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 859 elétrica dos cabos ou até mesmo pela própria indução da rede elétrica causar um incêndio. Informa ter notificado os réus que, todavia, mantiveram-se inertes. Requer a concessão de liminar para determinar a imediata desocupação da faixa de servidão esbulhada. Com a inicial (fls. 01/23) vieram os docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1176 com fundamento no artigo 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, decidindo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege, sem verba honorária, conforme artigo 25 da Lei nº 12.030/2009 e Súmulas nº 512 do Supremo Tribunal Federal e nº