Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 REQDO : Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz/sp VARA:2ª VARA PROCESSO :0004242-86.2016.8.26.0407 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SEBASTIÃO PELLIN RECLAMADO : PRISCILA APARECIDA RIBEIRO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003452-85.2016.8.26.0407

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3187 Processo 1003347-74.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Valdir Pereira da Silva - Aparecida Pitta da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 281

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3169 pelo divórcio. Não mais se exige o decurso do prazo de 02 anos da separação de fato. Assim, com fundamento no art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, e Emenda Constitucional 66/2010, decreto o divórcio direto de E. F. da S. J. e L. A. S. F.. A mulher voltará a usar o nome de solteira, ou seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2495 R$ 1.000,00 (mil reais).As parcelas vencidas devem ser corrigidas nos termos previstos pela Lei nº. 11.960/09, com incidência dos juros previstos para a remuneração das cadernetas de poupança e correção monetária pela TR, até 28/03/2015, passando a partir de então a incidir o índice de correção previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2346 Joaquim Gomes/AL ( fls. 28/30 ).3. Nos termos do art. 3.º do Decreto-Lei n.º 911/69, comprovada a mora da devedora, como na hipótese vertente (a Súmula n.º 72 do STJ prescreve: “A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente”, o caso é de se deferir limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2507 da Constituição do Estado de São Paulo e da Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8080/90, com o fornecimento dos medicamentos de acordo com as prescrições dos médicos que acompanham o paciente. Afinal, o direito à saúde foi concebido pelo legislador constituinte como um direito de todos e dever do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2699 Processo 1002414-38.2016.8.26.0407 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Esmeralda Mangueira dos Santos - - Claudio Furier - - Vera Lucia Soares de Almeida - - Gervar Rocato - - Osvaldo Gonçalves - - Alzira Aparecida Garcia da Rocha - Telefônica Brasil SA - A pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2645 Desenvolvimento Agricola de Sao Paulo - CODASP - O autor deverá informar quais são os confrontantes de fato e de direito do imóvel que se pretende usucapir, com os respectivos endereços. Com a informação, cumpra-se a determinação de pag. 98. Int. - ADV: CLAUDIO FABIANO BARBOSA (OAB 288696/SP), HUGO EDUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2535 imperceptíveis às demais pessoas, mesmo íntimas. São de resto, as de maior amargor e de mais desagradáveis efeitos para o lesado, que assim pode, a qualquer tempo, reagir juridicamente”. (Carlos Alberto Bittar, ‘in’” Reparação Civil por Danos Morais “, Ed. RT, 1993). O dano moral não precis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2352 Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Osvaldo Cruz - SP, Rua Yutaka Abe, n. 15-A, Osvaldo Cruz/SP. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP), SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP), LARISSA FATIMA RUSSO FRANÇOZO (OAB 376735/SP) Processo 1003072-28.2017.8.26.0407