Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2979 Processo 1003408-85.2021.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - João Paulo Thomaz Ciuzzo - Vistos. Nos termos da Lei nº 13.728/2018, que inseriu o art. 12-A na Lei nº 9.099/95: “Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para prática de qualquer at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3877 Processo 0002143-65.2021.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Cargos - Vanderlei Aladi de Jesus - FLS. 37/40: Manifeste-se o exequente Prazo de cinco dias. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1000701-47.2021.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4612 Em caso positivo, deverá juntar aos autos cópia da lei municipal autorizadora; Se há interesse na designação da audiência de conciliação, prevista no artigo 21 da Lei 9.099/1995, combinado com o artigo 27 da Lei nº 12.153/2009, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3910 justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. §1º se Superveniente à primeira manifestação da parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2963 48.2023.8.26.0441, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), arquivem-se estes autos de conhecimentocom o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1003364-32.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3446 185 - Centro, Peruíbe/SP. Fica dispensado o comparecimento de testemunhas nesta audiência. A revelia implica a presunção da verdade dos fatos narrados pelo autor. O advogado da parte deverá cientificá-la da audiência designada. A ausência da parte autora implicará extinção do feito sem análise do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4023 em prova capaz de convencer o Magistrado da verossimilhança das alegações das autoras e da necessidade de seu deferimento. Numa análise perfunctória dos autos e a documentação que acompanha, constata-se que não é o caso de concessão da tutela provisória de urgência pleiteada, uma vez que não fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2920 Processo 1003347-30.2021.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rita de Cássia Aloisi de Souza - - Tania Maira Aloisi de Souza Faria - Vistos. Ciência às partes acerca do Acórdão com transito em julgado do Agravo de Instrumento (fls. 61/77). Sem prejuízo, ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6270 Jose Alves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do novo Código de Processo Civil. Isenção de custas e honorários advocatícios nesta instância, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3684 Processo 1003177-24.2022.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - José Alves da Silva Filho - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interposto por JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO, alegando, em síntese, a omissão no que se refere aos benefícios da justiça