Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 PROCESSO :0004445-94.2018.8.26.0272 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria da Silva 09472121837 RECLAMADO : Getnet Adquirencia e Serviços para meios de pagamento S.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004446-79.2018.8.26.0272 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Supermercado S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 490 expeça-se mandado de levantamento eletrônico do referido depósito em favor da autora, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019. Após, intime-se a autora para informar se foi cumprida a obrigação de fazer consistente no restabelecimento/ reintegração da autora ao convênio/plano de saúde contrata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 369 a pertinência. Int. - ADV: BEATRIZ CARMONA LESSES (OAB 362736/SP), NORBERTO RINALDO MARTINI (OAB 347065/SP), MELISSA BOVO DA COSTA (OAB 207434/SP) Processo 1003236-39.2019.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Oscar Ferreira Neto - Banco do Brasil S/A - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 441 autor. Portanto, não estão presentes os requisitos previstos no artigo 300 do Novo CPC para a concessão da tutela de urgência, vez que os fatos são controvertidos, havendo necessidade do contraditório. Pelo exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. Para audiência de conciliação, designo o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 441 autor. Portanto, não estão presentes os requisitos previstos no artigo 300 do Novo CPC para a concessão da tutela de urgência, vez que os fatos são controvertidos, havendo necessidade do contraditório. Pelo exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. Para audiência de conciliação, designo o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 441 autor. Portanto, não estão presentes os requisitos previstos no artigo 300 do Novo CPC para a concessão da tutela de urgência, vez que os fatos são controvertidos, havendo necessidade do contraditório. Pelo exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. Para audiência de conciliação, designo o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 407 316, § único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada nos autos. No caso em análise, os acusados foram presos preventivamente em razão de suposta prática do delito previsto no artigo 288, parágrafo único, no artigo 157, §3º, parte fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 571 intimado para que no prazo de quinze dias, comprove o encaminhando ao alvará aos órgãos nele mencionados. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 3000630-14.2013.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 483 Processo 1002325-27.2019.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Residencial São Marcos - Mario Antonio Parizzi - Vistos. Ante o valor irrisório bloqueado (páginas 42/43), providencie a Serventia o necessário para o desbloqueio do referido valor no Sistema Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 535 de pagamento do adicional, de 40% para 20%, tendo os servidores continuado a recebê-lo ao menos até a data da prolação da sentença, caracterizando, com isso, o trato sucessivo. Logo, além do pedido de declaração do direito à incorporação da verba, também houve pedido de cobrança das diferenças de