Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : J.P.S.B. ADVOGADO : 186813/SP - Meire Aparecida Molina Formagio EXECTDO : C.C.B. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003451-92.2019.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : L.c Capasso Transportes Eirelli Me ADVOGADO : 280392/SP - Viviane Peres Rubio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2502 Vistos. Expeça-se novo ofício ao INSS, requisitando informações acerca da existência de vínculos empregatícios do executado. Oficie-se também à Secretaria da Fazenda Estadual, a fim de que informe eventual saldo do executado junto ao programa “Nota Fiscal Paulista”. Intime-se. - ADV: FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2591 Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Aparecida Beton Beleze - Republicação da sentença de fls. 18: Pelo exposto, e por tudo o que mais dos autos consta, verificando que pela certidão de fls. 2/3, o Testamento Público acha-se perfeito em suas formalidades extrínsecas e intrínsecas, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3396 das amostras, notifique-se o perito imediatamentepara designardata para este fim. Notifique-se os réus, por telefone, dada a urgência, da data da coleta, a fim de que acompanhem, caso queiram. O prazo para os fins do artigo 465 do CPC fluirá, independentemente da coleta das amostras, que ficarão na guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2554 528, § 7º). No particular, dada sua aplicação ao caso em tela, impõe-se a citação do seguinte trecho da obra “DOS ALIMENTOS”, de YUSSEF SAID CAHALI: “A transação, porém, deve ser extintiva da obrigação; daí ter decidido o STF: Alimentos não pagos e superveniência de acordo que não qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2548 Processo 1001966-23.2020.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.S.M. - S.C.D.S.M. - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou, no mesmo prazo, requeiram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2753 de justiça. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário-mínimo, todo dia 15 de cada mês, a partir da citação, adotado o mínimo como renda presumida, ante a ausência de prova dos rendimentos do réu. Considerando o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, de 13/03/2020, que determinou a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2580 outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3588 Processo 1004500-37.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeni Rosa - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, e mais o que dos autos consta: 1) DECLARO nula a cobrança da tarifa de registro do contrato (R$120,03), de avaliação do bem (R$420,00) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1722 IVAN JOSE BENATTO (OAB 52785/SP) Processo 1003456-17.2019.8.26.0408 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.F.F.R. - - J.R. - R.M.C. Vista às partes do relatório psicossocial de pág. 90. - ADV: MEIRE APARECIDA MOLINA FORMAGIO (OAB 186813/SP) Processo 1003611-83.2020.8.26.0408 - Pr