TJSP 16/09/2019 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2892
2502
Vistos. Expeça-se novo ofício ao INSS, requisitando informações acerca da existência de vínculos empregatícios do executado.
Oficie-se também à Secretaria da Fazenda Estadual, a fim de que informe eventual saldo do executado junto ao programa “Nota
Fiscal Paulista”. Intime-se. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 1000127-94.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.J.R. - G.C.O.R. - Vistos. Defiro
ao réu os benefícios da gratuidade da justiça. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou, no mesmo prazo, requeiram
o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), MARCIA SOARES DE
CARVALHO (OAB 266389/SP)
Processo 1000463-98.2019.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Camila Alves Ribeiro Vicente - Hermelinda de
Jesus Varoto Alves Ribeiro - Vistos. Arquive-se, aguardando provocação. Intime-se. - ADV: BÁRBARA GRASIELEN SILVA (OAB
368531/SP), MAURO MOURA NETO (OAB 355744/SP)
Processo 1000947-16.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - P.B.S.S. - B.A.P.G.
- B.V.S.G. - Vistos. Designo nova audiência de conciliação para o dia 21/01/2020, às 13:30 horas. a realizar-se no CEJUSC
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum, mantidos os
demais termos do despacho de fls. 33. Intime-se. - ADV: SILVIA MARIA ANDRADE BEFFA (OAB 125896/SP)
Processo 1001261-59.2019.8.26.0408 - Interdição - Nomeação - P.S.T. - P.R.T. - Vista à Curadora especial nomeada ao
requerido, Drª Aracele de Jesus Paiva, OAB/SP 236304 para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contestação. - ADV:
ARACELE DE JESUS PAIVA (OAB 236304/SP), PAULO FERNANDO BERTOLASO PONTES (OAB 378872/SP)
Processo 1001414-29.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V.R.L. - G.H.B.L. - Vistos. Ante o
esclarecimento a fls. 143, determino a exclusão dos documentos a fls. 90/91 e 92, juntados equivocadamente nestes autos.
Para regularização do cadastro de partes no sistema, proceda a serventia a exclusão do nome da advogada Sandra Costa
Pedraça e a inclusão do nome do advogado Fernando Plixo de Oliveira junto à parte autora. Após, tornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: JEFFERSON GONÇALVES COPPI (OAB 168040/SP)
Processo 1001563-88.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.R.D. - M.A.D. - Vistos. Cumpra
o advogado subscritor das petições a fls. 90 e 97 o disposto no artigo 112 do CPC, comprovando que cientificou o mandante
para que nomeie substituto, ou traga documento idôneo onde conste a revogação do mandato, não servindo aquele juntado a
fls. 91, repetido a fls. 98. Ressalte-se que enquanto não cumprida a determinação acima, o advogado continuará a representar a
parte nos autos. Intime-se. - ADV: SILVANA BENILDE CORREA LEITE (OAB 186623/SP), FERNANDO SANTIM DA SILVA (OAB
342686/SP)
Processo 1001728-38.2019.8.26.0408 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F.S.E. - - M.A.C. Autores - retirar certidão nascimento averbada - ADV: ELTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 241023/SP)
Processo 1001964-87.2019.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.S. - E.B.S.F. - Manifeste-se a requerente sobre
a contestação tempestiva de pág. 79/90, no prazo legal. - ADV: LUANA EVANGELISTA GARCIA QUINTO (OAB 354154/SP),
THIAGO SILANI LOPES (OAB 382917/SP)
Processo 1002102-54.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M. - M.O.M. - Vista à requerida da
petição e documentos de pág. 73/86, para manifestação no prazo legal. - ADV: LEANDRO TOALHARES VIDAL DOS SANTOS
(OAB 317951/SP), MICHEL DE SOUZA (OAB 65104/PR), BRUNO AUGUSTO CACIATORI DE PAULA (OAB 69088/PR)
Processo 1002204-76.2019.8.26.0408 - Interdição - Nomeação - J.C.L. - L.V.L. - Vista ao curador especial nomeado ao
requerido, Dr. Mauro Moura Neto, OAB/SP 355744 para, no prazo de quinze (15) dias apresentar contestação. - ADV: PEDRO
LUIS ELIAS (OAB 296190/SP), MAURO MOURA NETO (OAB 355744/SP)
Processo 1002264-49.2019.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marlene Elias Espanhol - Gislaine Elias
da Silva - - Rogério Elias da Silva - Anibal Gonçalves da Silva - Autores: manifestar-se em termos de prosseguimento, haja vista
o decurso do prazo de sobrestamento. - ADV: ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP)
Processo 1002345-71.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.K.O.C. - G.H.O.C. - - A.G.O.C. - G.L.S.C. - Vistos. Oficie-se ao INSS, reiterando os termos daquele expedido a fls. 247. Indefiro o pedido
a fls. 275/276, ante a impenhorabilidade dos bens indicados, haja vista que são únicos da mesma espécie (artigo 833, inciso II,
do CPC). Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação da credora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: IEDA MARIA
DOS SANTOS GIMENES LOPES (OAB 305037/SP), MATHEUS LIMA PEDROSO (OAB 374803/SP), FERNANDO PLIXO DE
OLIVEIRA (OAB 337789/SP), GLAUBER LIMA PEDROSO (OAB 337796/SP)
Processo 1002467-11.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.O.S.S. - A.B.L. Autor: decorrido o prazo legal sem apresentação de Contestação pelo requerido, manifestar-se em termos de prosseguimento
nos termos do r. Despacho de fls. 22, penúltimo parágrafo. - ADV: BEATRIZ DA CONCEIÇÃO DESTRO (OAB 403648/SP)
Processo 1002664-63.2019.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvana Candido Dias da Silva Reinaldo Ferreira da Silva - Vistos. Aguarde-se por mais 10 (dez) dias o integral cumprimento do despacho a fls. 38, após o que,
no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: PAULA MARZENTA (OAB 376221/SP)
Processo 1003456-17.2019.8.26.0408 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.F.F.R. - - J.R. - R.M.C.
- Vistos. Suspendo o processo pelo prazo convencionado entre as partes, observado o limite de 06 (seis) meses (art. 313,
inciso II cc § 4º, última parte, do CPC). Alcançado o termo da suspensão, o prazo de resposta fluirá automaticamente, devendo
a serventia certificar o seu decurso, em caso de revelia. Intime-se. - ADV: MEIRE APARECIDA MOLINA FORMAGIO (OAB
186813/SP)
Processo 1004004-81.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.O. - W.V.O. - - A.V.O. - Vistos. Cumprase integralmente o despacho a fls. 190, procedendo-se à pesquisa de endereço no SERASAJUD. Intime-se. - ADV: GILBERTO
BOTELHO (OAB 277468/SP)
Processo 1004542-23.2019.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Márcio Aparecido Palavicini - Virginia
Palavicini - Vistos. Defiro ao inventariante os benefícios da gratuidade da justiça. Oficie-se ao Colégio notarial do Brasil,
requisitando certidão relativa à existência de testamento em nome da de cujus. Intime-se. - ADV: ANDRESSA CRISTIANE
CARNEIRO (OAB 342942/SP)
Processo 1004586-42.2019.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1019602-42.2018.8.26.0482 - 2ª Vara
de Família e Sucessões do Foro da Comarca de Presidente Prudente) - L.F.B. - E.H.L. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado,
servindo a presente de mandado. Após, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com as homenagens deste Juízo. Intimese. - ADV: GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR (OAB 334191/SP)
Processo 1005049-81.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.G. - S.R.P. - Vistos. Defiro a gratuidade
da justiça. Para decidir o pedido de tutela provisória, determino a realização de relatório resumido e provisório do caso, visando
apurar qual das partes está apta a exercer a guarda do filho até decisão de mérito. Encaminhem-se os autos ao setor técnico
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