Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1551 seguinte: “INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Prêmio de Incentivo - Leis Estaduais n° 8.975/94, 9.185/95 e 9.463/96 e Decreto n° 41.794/07 - Tese firmada: Inclusão de 50% do valor do prêmio de incentivo no cálculo do 13° salário, férias, terço constitucional de férias,quinquênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 REQTE : R.A.J. ADVOGADO : 101636/SP - Ana Maria Neves Leturia REQDA : A.S.R.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004264-23.2018.8.26.0322 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Toyota do Brasil S.a. ADVOGADO : 206337/SP - Fabíola Borges de Mesquita REQDO : Silvio Aparecido Leme VARA:1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 184 289980/SP) Processo 1001605-70.2020.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Rita de Cassia Goncalves Benedito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em tese, a concessão de prazo para réplica deve acontecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1424 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA REGINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA PORTELLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2020 Processo 0001277-94.2019.8.26.0322 (processo principal 1008324-73.2017.8.26.032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1436 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Helena Claro de Oliveira - Considerando que as intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações Estaduais deve ser realizada por meio do portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 508/2018, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1429 o presente processo, lançando-se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP) Processo 1000223-42.2020.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1606 de Oliveira - Em suma: a) Elegi o processo 1001195-46.2019.8.26.0322 para tratar das pretensões da parte demandante (o primeiro que foi distribuído); b) o processo 1001196-31.2019.8.26.0322 deverá ser apensado, certificando-se nele a reunião da discussão. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1603 competência declinada, suscito, desde já, conflito negativo de competência, na forma do artigo 66, II, do CPC, para oportuna remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça. Intimem-se. - ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), ROGÉRIO ANDRÉ DIAS CASTELANI (OAB 198856/SP) Processo 1003033-29.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1773 GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 1001994-26.2018.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Sandra Aparecida Zanotti - Isso posto, julgo parcialmente procedentes as pretensões para: a) reconhecer que 50% do prêmio de incentivo (parte fixa) devem integrar as bases de