Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PENÁPOLIS EM 01/06/2018 PROCESSO :1003449-66.2018.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlu e Lobo Eletro e Moveis Ltda - Epp ADVOGADO : 251797/SP - Elisangela Zanurço REQDO : Julio Triveloni VARA:VARA DO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2824 selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; 5- No cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2643 artigo 1º.-F da Lei nº. 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº. 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária pela TR para condenações impostas à Fazenda Pública, foi julgado inconstitucional e o índice que deve ser aplicado é o IPCA-E. Já quanto aos juros de mora para as aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2228 Vistos, Homologo o laudo pericial de fls. 199/216, entregue em 5/3/2020, para que produza seus jurídicos efeitos. Arbitro os honorários ao perito acima informado em R$ 600,00 (seiscentos reais), requisite-se o pagamentos nos termos da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal. Após, tornem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2658 DE ARRUDA PESQUERO (OAB 127786/SP) Processo 1003011-11.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Gerci Fidelis Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ordem: 2016/001161 Vistos. Proposta ação de Cumprimento de Sentença (apenso), cumprida as formalidades legais, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3050 Processo 1002919-28.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - L.C.D.M. - Ordem: 2019/001061 Vistos. Fl. 39: Ante a certidão, destituo o perito de fl. 24, em sua substituição nomeio o Dr. JORGE RIZK, médico cardiologista. Atualizo os honorários medico para R$600,00 (seisce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3130 necessariamente de forma exclusiva (poderá/deverá atender outros alunos com igual diagnóstico que porventura estejam na mesma sala). INTIMEM-SE a requerida do deferimento da liminar, para cumprimento no prazo assinalado; CITE-SE E INTIMESE a requerida para apresentar contestação no prazo legal; Com a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3130 necessariamente de forma exclusiva (poderá/deverá atender outros alunos com igual diagnóstico que porventura estejam na mesma sala). INTIMEM-SE a requerida do deferimento da liminar, para cumprimento no prazo assinalado; CITE-SE E INTIMESE a requerida para apresentar contestação no prazo legal; Com a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4533 Processo 1003334-11.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcia Leles Gonçalves da Silva - Fica o(a) requerente(a) intimado(a) da perícia conforme ofício retro. - ADV: LUCILENE CERVIGNE BARRETO (OAB 108107/SP) Processo 1003406-95.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3611 e, por outro lado, aduz haver incapacidade para o trabalho de faxineira, necessário que o INSS junte aos autos o CNIS da autora, já que, até então, consta dos autos apenas telas do sistema PLENUS, insuficientes a demonstrar o real período em que a autora teve sua qualidade de segurada. Assim, ao INSS