Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 EXEQTE : FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO ADVOGADO : 149720/SP - Guilherme Alvares Borges EXECTDA : Patrícia Conceição da Cunha VARA:1ª VARA PROCESSO :0003967-77.2018.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.C.R. RECLAMADA : L.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003456-62.2018.8.26.0372

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 287 Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502279-45.2017.8.26.0047; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Assis; Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP) (Procurador); Apelada: Braz Pinto Rodrigues 1003671-74.2018.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1292 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Marília; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003348-54.2017.8.26.0344; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rogério Pereira da Silva Ribeiro; Advogada: Clarice Domingos da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1738 - Prefeitura Municipal de Monte Mor - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3085 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Valdeci José da Silva - Magistrado(a) Alberto Gentil - Recurso não conhecido, determinada a remessa dos autos à E. Justiça Federal de Segundo Grau. V.U. - COMPETÊNCIA RECURSAL BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ESPÉCIE 31 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2139 - Penhora / Depósito / Avaliação - José Aparecido Barbino - RETIRAR OFÍCIO. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP) Processo 1002668-48.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Venancio - Vistos. Ante a inércia das partes, aguarde-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2274 nomeadas nos autos. Arquivem-se os autos. P. I. Ciência ao Ministério Público. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: LEONARDO FERREIRA (OAB 401545/SP) Processo 1002940-42.2018.8.26.0372 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Andrea Aparecida Garcia Tardio - - Th

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2271 alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2332 custa conforme determinado às fls. 172/173, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: CAUE TAUAN DE SOUZA YEGASHI (OAB 357590/SP) Processo 1003039-75.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Antonio Carlos Brandao Caoa Motor do Brasil Ltda. e outros - As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2322 Registro Civil e publique-se pela imprensa local e pelo Diário Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias, consoante o disposto no artigo 755, § 3ª do Código de Processo Civil, na forma do art. 9º, inciso III, do Código Civil. Diante do vínculo de parentesco, afinidade e afetividade entre as p