5 resultados encontrados para 1003458-68.2022.8.26.0347 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2050 Processo 1004607-02.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Clínica Novos Rumos de Assitência Médica Ltda - Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Verificada a incompatibilidade de ritos entre o da ação ajuizada (Monitória) e aquele previsto na Lei
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2467 civil do requerente João Roberto Moraes Sanches. Pelo sistema do Juizado Especial Cível, o incapaz não tem capacidade para figurar como parte ativa ou passiva, restando-lhe apenas o ajuizamento da demanda perante a Justiça Comum. Diante do exposto, julgo extinta a presente ação com fundamento no artigo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2062 Decreto-Lei. Parágrafo único. Compete à União, na forma de regulamento, verificar o cumprimento das normas gerais a que se refere o caput deste artigo. Ocorre que, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.338.750/SC, processo-paradigma do Tema de Repercussão Geral 1177: Lei 13.954/2019 Contribuiçã
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2088 SAJ e modelo institucional, onde constam as advertências necessárias, com prazo de 90 dias. Deverá o autor encaminhar o documento e comprovar a diligência nos autos, sob pena de indeferimento de eventuais pesquisas judiciais, se necessárias. Intime-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSA