Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 644 REQTE : S.S.R. ADVOGADO : 257224/SP - Marcus José Reis Marino REQDO : B.R.F. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0004374-71.2014.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joana Maria da Silva REQDO : Luiz Roberto dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 118 REGINA DE SOUZA VILHENA FORTES; Agravante: CLAUDEMIR RODRIGUES DA SILVA; Agravante: EDUARDO PALUGAN; Agravante: HELIO APARECIDO GARCIA; Agravante: JOSE MARIA FIORETO; Agravante: MARCEL DINA PACHECO; Agravante: MARIA ZULMIRA DE BARROS COSTA; Agravante: NELSON GERALDO DE MATOS; Agravante: PAULO EDUARDO ALMEIDA FORTES; Agravante: REY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 523 Processo 1002862-36.2014.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ESMERALDA - TIAGO RODRIGUES RIBEIRO e outro - Recebo os embargos declaratórios de fls. 85/87, porque tempestivos. Com efeito, os réus são beneficiários de Justiça Gratuita, já que houve a nomeaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 678 Após, cite-se com as advertências legais. Int. - ADV: MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP) Processo 1003106-62.2014.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MARCO ANTONIO DOS SANTOS - GOULART & GOULART SUPERMERCADO LTDA. e outros - Fls. 115/116: Em relação ao imóvel indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 544 manifestem, ainda, se tem interesse na realização da audiência prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP) Processo 1003439-14.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Benefício Assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1165 manifestaram as partes, sendo o INSS em contestação (fls. 33/35 e 42/48). Citado, contestou o réu (fls. 42/48), sustentando que a autora não preenche os requisitos exigidos para a concessão do benefício. Não houve réplica. É o relatório. A ação é improcedente. Conquanto o laudo pericial tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 457 David - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ciência ao autor da petição e documento juntado às fls.79/81. Após, voltem conclusos para sentença. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLERISMAR ALENCAR LEITE CARDOSO (OAB 304092/SP) Processo 1003426-15.2014.8.26.0292 - Busca e Apreensão -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 631 consignando-se as advertências legais. Int. - ADV: GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP) Processo 1002913-47.2014.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caroline Ramires de Oliveira - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resulta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 447 indenização sob esta rubrica. No que respeita à aplicação da multa contratual, assiste razão ao autor pois, se a penalidade aplicar-se-ia ao autor em caso de mora, nada mais justo que ocorra o contrário, ou seja, a mesma multa deve ser aplicada à mora das requeridas. Assim, devida ao autor a multa c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 708 da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça, in verbis: 0208038-66.2013.8.26.0000 Conflito de competência Relator(a): Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Comarca: Piracicaba Órgão julgador: Câmara Especial Data do julgamento: 28/04/2014 Data de registro: 07/05/2014 Conflito Negat