Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 3027 PROCESSO :1003465-56.2016.8.26.0481 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : J.E.U. ADVOGADO : 185310/SP - Márcio Ferreira da Silva VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 26/10/2016 PROCESSO :1003466-41.2016.8.26.0481 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4824 S.S.S.P.E.I.F.P.M.P.E. - F.P.E.T.P.E. - Feito nº 2017/005652Defiro os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, do NCPC). Anote-se, inclusive, junto ao sistema SAJ.T. P. de M. ajuizou o presente mandado de segurança em face da Secretária Municipal de Saúde de Presidente Epitácio-SP, alegando, em sínte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3593 menor V. da S. L., formulado por F. A. L. em face de A. S. R., todos qualificados nos autos.Ao distribuir a demanda, a parte autora direcionou o pedido à Vara da Infância e Juventude, o que não pode ser aceito, vez que fere o princípio do juiz natural (art. 5º, LIII, da Constituição Federal).A competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3788 Pública é instituição que presta assistência jurídica gratuita e integral justamente a pessoas que não possuem condições financeiras de pagar pelo serviço judiciário, aqueles que têm o atendimento denegado por ela, em razão de sua renda mensal, não fazem jus à gratuidade da justiça.Preserva-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 3379 Processo 1001763-07.2018.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Seção Cível - B.I.C.E. - M.A.C.R. - Feito nº 2018/001835Defiro ao(à,s) exequente(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.O art. 528, do CPC, estabelece que a execução da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3638 sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão do Sr Oficial de Justiça de fls. 104, dando conta de que deixou de intimar a ré da data para comparecimento a entrevista social para o dia 19/01/2017. - ADV: ANA PAULA LIMA FERREIRA (OAB 249361/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA PAZOTE (OAB 279575/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3424 previsto no artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.Aplica-se a isenção do artigo 6º da Lei Estadual 11.608/03. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações.Publique-se. Registre-se. Intime-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1135 Itupeva, mantendo a r. sentença prolatada nos autos de origem n. 1002803-90.2016 da Vara Única do Foro Distrital de Itupeva. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 24 de maio de 2017. Des. RICARDO DIP -relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 4103 à míngua de um critério legal para fins de aferição da insuficiência de recursos, deve ser aferido um critério objetivo que sirva de parâmetro mínimo para se aferir a condição de miserabilidade jurídica.Nesse prisma, entendo razoável adotar, como standard para fins de concessão da gratuidade j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3678 MARINHEIRO DOS SANTOS (OAB 378636/SP) Processo 1005317-81.2017.8.26.0481 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Geni Soares Pietro - Secretaria Municipal de Saude - Fazenda Pública da Estancia Turistica de Presidente Epitacio - Feito nº 2017/005429 Processe-se a apelação do(a,s) impetrado