Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 RECLAMADO : EMERSON DOS SANTOS DE JESUS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000792-90.2017.8.26.0540 CLASSE :TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : J.S.G. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1003762-40.2017.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 71 ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1002134-17.2016.8.26.0165; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: N. C. G.; Advogado: Regis Luiz Almeida (OAB: 152524/SP); Apelante: R. V. dos S. e outro; Advogado: Celso Henrique Masiero (OAB: 159839/SP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de D. C.; 1038391-35.2017.8.26.0576; Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2363 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002299-14.2017.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1894 supra e de que deverá a ela trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no prazo de no mínimo cinco dias antes de sua realização, por intermédio de seu defensor.Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para indicação de defensor, o qual fica nomeado, devendo ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 38 Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002962-58.2017.8.26.0015; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: M. C. F. da S. P.; Paciente: A. A. M. J. (Menor); Advogada: Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB: 162887/SP); 2096848-25.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1750 dias. Decorrido o referido prazo, os autos serão arquivados.) - ADV: RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES (OAB 215954/SP), MARCELO TOSTES DE C. MAIA (OAB 63440/MG) Processo 0017448-63.2010.8.26.0348 (348.01.2010.017448) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1831 Processo 1001812-88.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.B.M. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 208, IV;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1923 CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP) Processo 0017506-32.2011.8.26.0348 (348.01.2011.017506) - Guarda - Adoção de Criança - E.M.S.S. - Manifeste-se a parte requerente sobre o mandado de constatação negativo de fl. 100 no prazo de 5 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP) Processo 0022746-36.2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1834 S. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. V. R. B. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3037 ADMISSIBILIDADE. CRITÉRIO PESSOAL QUE DEVE SE SOBREPOR AO ETÁRIO. SENTENÇA DE CONCESSIVA MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. - Advs: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador) - João Luiz Arlindo Fabosi (OAB: 249730/SP) - Ricardo Soares Bergonso (OAB: 164274/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1003128-08.20