Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Companhia Brasileira de Distribuição ADVOGADO : 293296/SP - Mauricio Mello Kubric EMBARGDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003466-81.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : THIAGO HENRIQUE SANTOS BRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1532 necessária segurança não dispor de recurso para custear o processo, e, portanto, inserir-se dentre aqueles que podem ser contemplados pelo benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Ao contrário, os elementos de convicção até então coligidos aos autos indicam que o mesmo possui condições de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2422 Recorrente: SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Recorrida: Giseli Cardi - Advogado: Marcos Roberto Pan Oddone (OAB: 154362/SP) - Advogado: Ricardo Carlos Afonso Filho (OAB: 223183/SP) 31 - 0009030-16.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1642 Sousa Braz, Rodrigo Sousa Braz, quanto ao crime previsto no art. 140 do Código Penal, conforme art. 107, inc. IV, do referido diploma legal. Oficie-se para os órgãos necessários. Após o trânsito em julgado e, decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos para destruição. Dê-se baixa na pauta de aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1509 Nº 1003466-81.2014.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: THIAGO HENRIQUE SANTOS BRANCO - Magistrado(a) Vanêssa Christie Enande Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1608 - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - VIVO - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário contra acórdão de turma recursal interposto pela Ré Telefônica Brasil S/A. Recolhidas as custas, houve contrarrazões. É o relatório. Decido. Ainda que cabível recurso extraordinário contra decisão proferida por tur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1721 5.6.2009; AI 604.949-AgR, Rel. Min. Eros Grau, 24.10.2006, 2ª T., DJ 24.11.2006). Assim, presentes os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil, ANTECIPO liminarmente e inaudita altera parte UM DOS EFEITOS DA TUTELA postulada, para o fim de determinar aos requeridos que entreguem, em dez dias a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1924 www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1637 controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. - ADV: FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP), RUBENS HARUMY KAMOI (OAB 137700/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1510 autos em termos de prosseguimento. No silêncio, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/ SP), ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP) Processo 0802481-67.2012.8.26.0