Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1343 PERICIAL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1 A aposentadoria especial não deixa de ser uma forma de aposentadoria por tempo de serviço, com a diferença de que se submete a prazos menos longos que os comumente exigidos para a obtenção normal do benefício, tendo em vista que o trabalho desempenhado apresenta-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2237 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ana Maria Ciconi Teles - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ante o silêncio da parte exequente em relação à satisfação da execução, nos termos do artigo 924, II, do C.P.C., julgo EXTINTA a execução destes autos de ação ordinária que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1887 carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP) Processo 1003471-48.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1651 realizada na data de 31/08/2018. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP) Processo 0001261-36.2017.8.26.0347 (processo principal 4000854-98.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Altair Furlan - Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1788 Processo 1002690-89.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sebastião Norberto da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, JULGO IMPROCEDENTE o presente pedido, condenando a requerente ao pagamento das cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1148 S.M.D. - (NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente sobre a devolução do mandado sem cumprimento - fls. 35/36). - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), ARIONE MARCO STELLIN (OAB 22335/SP) Processo 1002915-46.2014.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - S.P.S. - V.S. - Vistos. Fl. 30: dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3389 MAZZONI (OAB 444098/SP), LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP) Processo 0001883-76.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1003041-23.2019.8.26.0347) (processo principal 100304123.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Deivison da Silva Paglia - Ante a certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1343 ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP), WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA (OAB 207505/SP) Processo 1002017-96.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Antônio da Silva - Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1736 no artigo 20, pars. 3 e 4, do Código de Processo Civil, e conforme orientação uniforme das turmas componentes da 1ª Seção deste Tribunal e de acordo com a Súmula n. 111 do colendo Superior Tribunal de Justiça.” 5 Apelação da autarquia a que se dá parcial provimento”. (TRF 3ª Região - AC nº 96.

Publicações Judiciais I ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de decisão proferida em fase de cumprimento do julgado. O agravante sustenta, em síntese, que o exercício de atividade laboral é incompatível com o recebimento de benefícios por incapacidade, razão pela qual devem ser descontadas dos cálculos de liquidação as competências em que a parte autora trabalhou em concomitância com o período dos atrasados. Aduz que também devem ser desconta