Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003462-73.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.O.M. ADVOGADO : 224522/SP - Akenaton de Brito Cavalcante VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003465-28.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : S.R.S.M.M. ADVOGADO : 218189/SP - Vivian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2407 BRUNO PEREIRA GOMES (OAB 308062/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO PAULINO JÁCOME PEREIRA (OAB 230757/SP), MARY MARCY SENA FELIPPE (OAB 227688/SP) Processo 4004773-92.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Francisco da Silva - Vistos. Ciência ao autor sobre os documentos juntado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2442 CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP) Processo 0006864-82.2020.8.26.0348 (processo principal 0011757-97.2012.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juarez Fernandes dos Santos - Vistos. Fl. 163: concedo o prazo requerido (quinze dias). Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2010 proventos do executado, considerando auferir ganhos mensais, de pensão do INSS, de aproximadamente R$2.934,35, sendo possível presumir que o deferimento da constrição sobre qualquer percentual que eventualmente perceba mensalmente pode prejudicar sua subsistência. Por tais fundamentos, indefiro a penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1871 de prazo para impugnação à penhora deferida nestes autos, bem como, a ausência de recurso pendente de julgamento nos autos em que foi realizada a constrição, conforme certificado pela serventia a fls. 88, defiro o levantamento do valor penhorado em favor do exequente, mediante a expedição de MLE diret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2064 Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Fls. 28 : Diga o exequente. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP) Processo 0006989-50.2020.8.26.0348 (processo principal 1003472-20.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Serviço Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1597 eventual crédito retido em favor do executado junto ao programa Nota Fiscal Paulista sequer cobrirá parte do débito. Fato notório, especialmente no caso dos pequenos consumidores, pessoas físicas, que os valores restituídos são, em regra, quase simbólicos e seriam irrisórios frente ao débito que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1972 conforme cálculo atualizado apresentado pelo exequente a fls. 48/50, defiro a penhora sobre o veículo corsa localizado através da pesquisa de fls. 45. Lavre-se o termo ficando o executado como depositário. Proceda-se a averbação da penhora, bem como, restrição de transferência através do RENAJUD. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1921 Indenização por Dano Moral - Cristiane Medice de Oliveira Silva - Uniesp S/A - Vistos. Fls. 48-59: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Em consequência da interposição de recurso, a expedição do mandado de levantamento determinada às fls. 45-46 ficará suspensa. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1876 Costa - Diga o requerente acerca das respostas de fls. 69,71/73 às pesquisas realizadas. - ADV: VIVIAN DA SILVA BRITO (OAB 218189/SP) Processo 1002062-24.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Colégio Poente do Sol Educação Fundamental Ltda Me - Vistos. Fl. 111: concedo o prazo de