Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0005311-31.2015.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.C.L. ADVOGADO : 111576/SP - Luis Alberto Alves Vallim RECLAMADO : E.T.D. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008121-59.2015.8.26.0362 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 ADVOGADO : 109348/SP - Helena Maria Monaco Ferreira REQDO : CLAUDIO LOURENCO DOS SANTOS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003670-42.2014.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : União ADVOGADO : 219441/SP - Sergio Montifeltro Fernandes EXECTDO : Guaçu Reciclagem Industria e Comercio Ltda Epp VARA:SAF - SERVIÇO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2011 deste Juízo e os autos estiverem preparados para a prolação da sentença. Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1003130-74.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Rogerio Luiz Antonio Vistos. Sobre a contestação e documentos de fls. 22/49 diga o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1653 Processo 1008770-24.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Cassimiro - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta, redesigno audiência de conciliação para o dia 16 de novembro de 2015, às 13h00min., a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2000 122 - 0100076-25.2015.8.26.9017 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator Rafael Imbrunito Flores - Agravante: JOSE MARIA ALVES - Agravado: UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado: Thiago Castanho Ramos (OAB: 293197/SP) - Advogado: Jeber Juabre Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1691 são admitidos, no microssistema processual dos Juizados Especiais, pelo art. 48, caput, da Lei n. 9.099/95, quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. No caso em apreço, inexiste a propalada contradição. A respeito, sabemos com VICENTE MIRANDA que “o voc�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1537 Tribunal. Ocorre que autora exercer a função de supervisora de serviço e tal cargo exige como escolaridade mínima necessária o nível superior (graduação), portanto a servidora não faz jus ao adicional de qualificação, conforme precisão no parágrafo 1º do artigo 41 da LC 1.111/2010 e parágrafo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1744 / Execução - Helen Toffoli Debuire - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Para verificar o valor correto do débito, proceda a serventia com o lançamento de cálculo. Após, intime-se. - ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1702 devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Edward José Mariano Pereira Mancio (OAB: 24554

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1618 entregar ao Município a cada 6 meses declaração/atestado médico em que conste a descrição detalhada do estado de saúde dela e ateste a necessidade de continuidade do tratamento e de cada item em que aqui se determina o fornecimento. Caso a autora não forneça tal documentação ao Município a entrega p