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1003478-68.2020.8.26.0302

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TJSP 07/12/2021 - Pág. 1758 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1758 PROCESSO : 1508595-46.2021.8.26.0302 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Jahu EXECTDA : Fernando Guilherme de Souza Bernardinelli VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 1508596-31.2021.8.26.0302 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Jahu EXECTDA : Jefferson Philogonio Rosa V

TJSP 17/07/2020 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 908 Trânsito em Julgado expedida. Aguarda-se o recolhimento necessário à expedição do Formal de Partilha. - ADV: SILVIA SALETI CIOLA (OAB 87470/SP) Processo 1002697-46.2020.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Justiça Pública - Vistos. Diante do cenário atual, de pandemia, considerando as possí

TJSP 18/06/2021 - Pág. 1136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1136 constitucional. E, não é demais repetir que a efetivação de tal garantia (direito à saúde e à vida) compete, em rigor, a qualquer dos entes da Federação. Fato é que a requerida não demonstrou a sua assertiva, remanescendo a hipossuficiência da requerente (fls. 09/15). A necessidade do medicamento fo

TJSP 23/06/2022 - Pág. 1272 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1272 contas bancárias do executado, desta feita, na modalidade “teimosinha”. Sem prejuízo, providencie a escrivania a pesquisa de veículos junto ao sistema Renajud, com consequente bloqueio, se o caso. Int. - ADV: JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB 289349/ SP), MAYCO MARTINEZ (OAB 323579/SP) Processo 1001260-36.2021

TJSP 25/08/2022 - Pág. 1147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1147 seus rendimentos líquidos (respeitado o piso de 30% do salário-mínimo), em caso de emprego formal (incluídos 13º salário, terço de férias, horas-extras, adicionais, gratificações, participação nos lucros e demais verbas de caráter remuneratório, e excluídos auxílio-alimentação, auxílio-trans

TJSP 30/06/2020 - Pág. 993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 993 mérito quando o autor desistir da ação. Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO a desistência do autor e JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade. Comunique-se ao Setor Técnic

TJSP 27/05/2020 - Pág. 1883 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1883 Processo 1003300-27.2017.8.26.0302 (apensado ao processo 1002914-94.2017.8.26.0302) - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.C.V. - A.M.P. - Vistos. Ciência ao requerente sobre o documento juntado às fls. 770. Considerando a gravidade da situação mundial atual, com pandemia do COVID-19 decretada pela Organ

TJSP 28/01/2021 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1330 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIA HAYASHI MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2021 Processo 0004730-26.2020.8.26.0302 (processo principal 4001861-66.2013.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.R.O. - G.F.S.O. - Fls. 153/154: manifeste-s

TJSP 26/05/2021 - Pág. 989 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 989 Tendo em vista que a ação perdeu seu objeto, julgo EXTINTO o processo, com base no art. 485, IV, do C.P.C. Sem custas. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. . P.I.C. - ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), LUCAS RAMOS (OAB 423962/SP) Process

TJSP 16/12/2021 - Pág. 1224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1224 a extinção e arquivem-se este cumprimento de sentença e o incidente de RPV nº 01. P.I. - ADV: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO DO PINHO (OAB 264558/SP) Processo 0002048-64.2021.8.26.0302 (processo principal 1003478-68.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - A.G.B. - P.F. - Vist

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