Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 PROCESSO :1003471-45.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Dirce Rodrigues de Souza Gonzales ADVOGADO : 48810/SP - Takeshi Sasaki REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1003472-30.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria José Pereira Tei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2298 Intime(m)-se o(s) executado(s), pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço em que se efetivou a citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Intime-se a empresa, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 3 meses: I - apresente balanço especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2187 Processo 1003393-51.2019.8.26.0356 - Mandado de Segurança Cível - Saúde - Josefa Barbosa Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCURADORIA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Fls. 84/85: ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2142 atentando-se para o prazo em dobro para contestar conferido à fazenda/autarquia pelo artigo 183 do CPC/2015. Intimem-se. ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1003423-86.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Clarice Soares de Oliveira - Instituto Nacional do Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2773 a destruição do material apreendido nos autos às fls. 07/08, haja vista que o levantamento perante este Juízo demandaria custos administrativos bem superiores ao seu valor intrínseco e denotaria gestão antieconômica por parte da administração pública, servindo este de ofício a ser encaminhado à Delega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2160 GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP) Processo 1003447-51.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Kooiti Niizu - - Maria Kiniko Oda Niizu - - Hissashi Niizu e outros - Vistos. Para avaliação dos imóveis penhorad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2004 Processo 1502388-60.2019.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.F. - Vistos. Comunique-se o trânsito em julgado ao E. Tribunal Expeça-se certidão de honorários em favor da defensora dativa. Forme-se guia de recolhimento e encaminhe-se ao Juízo comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2142 atentando-se para o prazo em dobro para contestar conferido à fazenda/autarquia pelo artigo 183 do CPC/2015. Intimem-se. ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1003423-86.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Clarice Soares de Oliveira - Instituto Nacional do Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1906 desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2140 do Tribunal de Justiça e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a contar do ajuizamento, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, nos termos do artigo 701, §§ 1º e 2º, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e de