Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 334 1502629-83.2018.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502629-83.2018.8.26.0116; Assunto: IP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 REQDO : J.B.M.S. ADVOGADO : 204058/SP - Mara Lúcia Thomaz VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003482-98.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lucia Aparecida Ferreira ADVOGADO : 306781/SP - Fernanda Pedroso Cintra de Souza REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1748 184786/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1587 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0926/2020 Processo 0006129-49.2020.8.26.0348 (processo principal 1008421-58.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2630 À INDENIZAÇÃO INFORTUNÍSTICA - PRELIMINAR AFASTADA - CABE AO JUIZ DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS QUE REPUTE, DESDE QUE FUNDAMENTADAMENTE, NECESSÁRIOS AO DESLINDE DO FEITO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO - INDENIZAÇÃO INFORTUNÍSTICA INDEVIDA - RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Rosemary de Fatima da Cunha (OAB: 97872/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2017 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0864/2019 Processo 0002460-18.2002.8.26.0348/01 - Precatório - DIREITO CIVIL - Joselito Magalhaes Cardoso - Vistos, Expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1937 Soares do Nascimento - - Aline Soares Silva - Vistos. Fls. 223: promovam os autores o andamento do processo, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, § 1º, do CPC. Primeiramente publique-se. Decorrido o prazo sem manifestação, reitere-se a intimação pela via posta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1686 Processo 1009959-79.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundacao Santo Andre - Tendo em vista o silêncio do exequente , os autos serão arquivados. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), GRAZIELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1527 Schikanowski - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Renato Mari Neto - Vistos, Ante a concordância do autor, homologo o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS a fls. 267/268. Deverá o autor proceder a requisição do valor, mediante peticionamento eletrônico de acordo com o Comunicado 394/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1849 em razão de não ter sido observada pelo autor a aplicação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, na redação que lhe deu a Lei nº 11.960/09 Ocorre que, a decisão a respeito da aplicação da Lei 11.960/09 (aplicação da TR para todo o período), cuja matéria é objeto do RE 870.947-SE (tema 810 em rep