Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2664 Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Advogada: Elaine da Silva Ferreira (OAB: 350079/SP) 74 - 1000799-20.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Glaucia Fernandes Paiva - Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A (Nova Denominação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2052 Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Advogado: Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP) - Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP) 7 - 1001281-57.2016.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Alexandre Muñoz Recte/Recdo: Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2220 45 - 1003577-72.2015.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Gioia Perini - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Rosangela Manoel - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Advogado: Patrik Albiach de Paula (OAB: 277316/SP) 40 - 1005739-91.2018.8.26.0361 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1913 67 - 1000031-48.2018.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado - Poá - Relator João Walter Cotrim Machado Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Robson Simoes de Oliveira - Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 29206

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2258 Ana Paula de Araujo Oliveira (OAB: 319836/SP) - Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) 112 - 1002500-75.2016.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Relator João Walter Cotrim Machado - Recorrente: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2066 demonstrativo atualizado do débito que segue anexo, bem como à sua INTIMAÇÃO da penhora realizada, ADVERTINDO-O de que poderá oferecer Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias corridos, nos termos do artigo 52, IX da Lei 9.099/95.O exequente ou seu advogado poderá entrar em contato com a Centr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2196 de 30 dias para defesa, sem audiência. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP) Processo 1016049-93.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Eliana Aparecida Bisan - O atestado médico de fls. 22 demonstra a gravidade da situação da parte autora que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2147 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Andrea de Souza Azevedo Diogo - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES ENSEJADORAS DO RECURSO INTEGRADOR. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE PONTOS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2019 pelo MUNICÍPIO de MOGI DAS CRUZES: o direito à saúde pode ser exercido contra todos os entes da Federação, a teor do art. 196 da CF. A Lei 8080/90 é norma transitiva federativa, isto é, oponível aos entes da Federação, para que acertem entre si a melhor forma de realizar esse direito. Não pode, pois, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2197 Nº 0012130-84.2015.8.26.0361 - Processo Digital - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: E. A. M. - Apelado: J. P. Distribua-se para uma das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução 754/2016, do TJSP, publicada em 07.10.2016. Intime-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Adv