17 resultados encontrados para 1003483-90.2020.8.26.0302 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 327 Município de Diadema; Advogado: Diogo Basilio Vailatti (OAB: 344432/SP) (Procurador); Apelado: Ceap – Centro Especializado Em Anatomia Patológica Ltda; Advogada: Gracielle Canal Drago (OAB: 346967/SP) 1000122-36.2015.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 613 1003483-90.2020.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 10034
TJSP 27/05/2020 - Pág. 1076 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1076 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP); Agravado: Alessandro Oliveira Fortes da Silva; Advogado: Tiago Pavão Mendes (OAB: 173667/SP); 2100238-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1023 FILHO (OAB 67259/SP) Processo 0009036-72.2019.8.26.0302 (processo principal 4002112-84.2013.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Liminar - Daniel Barauna - Virgílio César Franceschi - Vistos. Defiro o prazo complementar de 05 dias para que o executado efetue o depósito da quantia total devida, nos termos d
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 969 Processo 1003483-90.2020.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Regional Alimentos Importadora e Exportadora Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Autos com vista ao impetrante para se manifestar ante a petição de fls. 133/134 e documentos seguintes. Prazo: 15 dias. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 882 2100205-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Macatuba; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000081-05.2020.8.2
TJSP 30/05/2022 - Pág. 2420 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2420 DE 50% EM DIAS ÚTEIS E DE 100% NOS DOMINGOS E FERIADOS, MAIS A REDUÇÃO DA HORA NOTURNA E RESPECTIVO ACRÉSCIMO PREVISTO NO ARTIGO 144 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE LINS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. DESCABIMENTO. PRODUÇÃO DE PROVAS PERICIAL E TESTEMUNHAL, CARRE
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1545 Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - *Providencie a parte autora o recolhimento de guia de diligência para expedição do mandado. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 122857/SP) Processo 1001261-18.2021.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantam
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 999 em sede de juízo de retratação. No mais, admitido o ingresso do Município (pessoa jurídica interessada) nos autos, nos termos do art. 7º, II, da 12.016/09, na qualidade de assistente litisconsorcial da autoridade impetrada. Anote-se no cadastro de partes. Em prosseguimento, manifeste-se a parte autora sob
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1712 Processo 1003483-90.2020.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Regional Alimentos Importadora e Exportadora Eireli - Prefeito Municipal de Jahu - Dispositivo. Por tais razões, julgo procedente o pedido para conceder a ordem com declaração de nulidade do ato administrativo de