TJSP 04/06/2020 - Pág. 1023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
1023
FILHO (OAB 67259/SP)
Processo 0009036-72.2019.8.26.0302 (processo principal 4002112-84.2013.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Liminar - Daniel Barauna - Virgílio César Franceschi - Vistos. Defiro o prazo complementar de 05 dias para que o executado
efetue o depósito da quantia total devida, nos termos da decisão de fls. 29/30. Efetuado o pagamento, intime-se o exequente
para manifestações, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem o pagamento, voltem os autos conclusos com a observação
“urgente”. Int. - ADV: JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO (OAB 161070/SP), DANIEL BARAUNA (OAB 147010/SP)
Processo 0009148-75.2018.8.26.0302 (processo principal 1007458-28.2017.8.26.0302) - Liquidação por Arbitramento Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - J.A.L. - P.C.L. - - E.R.L. - Vistos. Ciente do agravo ajuizado. Porém, com a
devida vênia, mantida a decisão proferida por seus próprios fundamentos em sede de juízo de retratação. No mais, aguarde-se
a decisão sobre o pedido de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP),
CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO (OAB 121050/SP), RENAN BARUFALDI SANTINI (OAB 312138/SP),
MARCIO ARAUJO (OAB 333978/SP)
Processo 1000423-46.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Metalúrgica Rivertec
Ltda - telefonica brasil - Dispositivo. Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido para: 1... Declarar inexigível o
débito decorrente do contrato questionado (faturas com vencimento em 25/08/2018 e 25/09/2018 - fls. 290/292), tornando
definitiva a liminar para determinar a exclusão da inscrição da dívida em cadastro de inadimplentes; 2... Condenar a parte
requerida ao pagamento para a parte autora do montante de R$ 5.000,00 de indenização por danos morais, valor este corrigido
monetariamente a partir da data da publicação da sentença, bem como acrescido de juros de mora legais desde a data da citação.
3... Pela sucumbência maior, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes
fixados 15% do valor da condenação, na regra do art. 85 do Código de Processo Civil, diante da da duração e complexidade da
causa. 4... Com o trânsito em julgado, oficie-se ao SERASA para comunicar a determinação de exclusão definitiva da anotação
em questão (fls. 278). Resolvido o mérito com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. P. I. - ADV: FELIPE
MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP)
Processo 1000771-30.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Josane Pedrosa de Oliveira
Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - *Autos com vista à parte autora sobre juntada de contestação e documentos
(fls.43/97). Prazo 15 dias. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JESSYCA PRISCILA
GONÇALVES (OAB 385418/SP)
Processo 1000836-93.2018.8.26.0302 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Osvaldo de Oliveira
Camargo - José Roberto da Silva - Certidão de honorários expedida, disponível para impressão e devido encaminhamento pela
patrona da parte autora. - ADV: VANESSA DE PADUA SOUTO PEREIRA (OAB 286376/SP), RODRIGO FERNANDO NAVAS
(OAB 197932/SP)
Processo 1001329-12.2014.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Pneus Delivery Comercial Atacadista
de Produtos Automotivos Ltda. - ELTON NISHIMARU - Vistos. Defiro o requerimento retro. Assim, remeta-se o processo ao
arquivo, onde aguardará provocação (artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil), observado o §4º do referido artigo.
Int. - ADV: DENISE FERNANDA VOLTATÓDIO (OAB 300272/SP), MELISSA MOREIRA PUGLIESI MARTINS (OAB 140384/SP),
THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI (OAB 139428/SP)
Processo 1001584-28.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M.C.P. - D.A.P. - - Carta precatória
expedida, disponível para impressão e devido encaminhamento pela parte autora, comprovando no processo sua distribuição,
nos termos do provimento 2290/2016. - ADV: JOSE CARLOS CAMPESE (OAB 42788/SP)
Processo 1001740-54.2018.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Paulo Henrique Boleti - Art Viagens e Turismo Ltda - - Ante o teor da certidão de fl. 129 - vista às partes para manifestação em
prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: WANDER LUIZ FELICIO (OAB 366659/SP), ANDREUS RODRIGUES THOMAZI
(OAB 360852/SP), GUILHERME ARAÚJO DE SOUZA (OAB 120454/MG), GUSTAVO HENRIQUE SILVA RISÉRIO (OAB 123056/
MG), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG)
Processo 1001818-10.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Leziane Pereira Carlos Espólio de Francisco Cesnik e outro - Certidão expedida, disponível para impressão e devido encaminhamento pelo patrono da
parte autora. - ADV: MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP), RODRIGO FERNANDO NAVAS (OAB 197932/SP)
Processo 1001921-85.2016.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Airton Defani
e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciente do agravo ajuizado. Porém, com a devida vênia, mantida a decisão proferida por
seus próprios fundamentos em sede de juízo de retratação. No mais, aguarde-se a decisão sobre o pedido de efeito suspensivo.
Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GLAUCO NOGUEIRA (OAB 221211/SP)
Processo 1002273-72.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marco Antonio Milani Jaú Me Transportadora Santin Ltda. - - Juntada das respostas aos ofícios encaminhados (fl. 94/99 e 104/123) - autos com vista à parte
exequente para manifestação em prosseguimento no prazo de 15 dias. Nada Mais - ADV: ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO
(OAB 375020/SP), SILVIO CESAR SERESUELA (OAB 374842/SP)
Processo 1002580-55.2020.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Aparecido Camargos
Pereira - Alvará expedido, disponível para impressão e devido encaminhamento pela parte autora. - ADV: SILVIA SALETI CIOLA
(OAB 87470/SP)
Processo 1003327-73.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Twiltex Industrias Têxteis Ltda.
- Erica Giovana Marangoni Me - Vistos. Fls. 225: Defiro o prazo de 15 dias como requerido. Com o recebimento dos ofícios,
intime-se o exequente para manifestações. Aguarde-se. Int. - ADV: JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB
154384/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP)
Processo 1003483-90.2020.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Regional Alimentos
Importadora e Exportadora Eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Ciente do agravo ajuizado. Porém, com a devida
vênia, mantida a decisão proferida por seus próprios fundamentos em sede de juízo de retratação. No mais, considerando que
a parte impetrada já foi intimada a respeito do deferimento de tutela antecipada recursal (fls. 102), aguarde-se a apresentação
das informações da parte impetrada, bem como o desfecho do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ BRANDAO
(OAB 153097/SP)
Processo 1003545-33.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escritório Contábil Goulart
S/s Ltda - Ana Paula Sabio Marostica Me - *Autos com vista à parte autora para providenciar os comprovantes de pagamento
juntados em fls.15/16. - ADV: NATHALIE MARTINS SALVALAGIO (OAB 342234/SP)
Processo - - ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/
SP), LUCAS RAMOS (OAB 423962/SP)
Processo 1003826-86.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J Mahfuz Limitada - Maria do
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