Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2090 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal dos cônjuges; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos cônjuges, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 116 segundas feiras, no horário cabível entre 14:00 e 19:00. - ADV: ANA PAULA SABOYA DE OLIVEIRA (OAB 238925/SP) Processo 1003437-45.2018.8.26.0505 - Procedimento Comum - Guarda - M.K.C.G. - Fica o autor, ainda que sob o regime da Assistência Judiciária, inclusive se Fazenda Pública Estadual ou Municipal, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 53 exercício da faculdade prevista no artigo 340, em prestígio às regras fundamentais contidas nos artigos 4º e 6º, todos do C.P.C. Cumpra-se nos termos e com as advertências contidas em lei. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1718 citação. 6) cumpra o(a) inventariante o disposto no Decreto 46.655, de 04/04/2002, que aprovou a regulamentação do ITCMD que trata a Lei 10.705/00, de 28/12/00, em seu artigo 21, comparecendo ao Posto Fiscal local para a abertura do processo administrativo. Sem prejuízo, junte a inventariante certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 90 fls. 62/63, apresentando nos autos os seguintes documentos, quais sejam - certidão do Colégio Notarial do Brasil acerca de eventual testamento deixado pelo “de cujus”; certidão negativa municipal e federal; comprovante do processo administrativo de recolhimento do ITCMD e comprovante do recolhimento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3712 DANTAS (OAB 203774/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP), GUILHERME STRAZZER DE NOVAIS (OAB 184369/ SP), ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE LIMA (OAB 125226/SP), MARIA DO CARMO NOGUEIRA (OAB 118832/SP) Processo 1014007-03.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 64 - - Maria Cristina Martins - - Edipho Cosme Damião Martins Souza - - Eric Cosme Damião Martins Souza - Nos termos do artigo 196, das NSCGJ, fica por esta publicação o(a/s) autor(a/es) intimado(a/s) do ofício juntado às fls. 105/111. - ADV: ALINE MARTINEZ PIERONI (OAB 273450/SP) Processo 1000588-66.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2604 necessidade-possibilidade, havendo, portanto, evidente a falta de interesse de agir por parte do reconvinte. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em face da decisão que saneou o feito, afastando as preliminares e a reconvenção. Descabimento. Valor da causa escorreito, porquanto correspondente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1756 2) Qual a doença? 3) Em razão da sua doença, o(a) requerido(a) é incapaz de exercer atos relacionados a direitos de caráter negocial e patrimonial? 4) A doença é irreversível? 5) Sendo reversível, esclareça qual o prazo previsto para sua recuperação? 6) Diante do teor do artigo 4º do mesmo Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 83 Jessica Martin Silva Andriatto - De acordo com o artigo 196 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: manifeste-se o(a) inventariante, acerca da manifestação da Fazenda Pública, em cinco (5) dias úteis. - ADV: MARY MARIA APARECIDA ZECHI LUIS (OAB 182006/SP)