Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2737 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : C.T.M.O. REQDO : R.S.O. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1003478-07.2021.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Carlos da Rosa ADVOGADO : 181881/SP - Aparecida Rodrigues Casola REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3236 Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3919 julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1006768-30.2021.8.26.0408 - Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2699 MARQUINE (OAB 341295/SP) Processo 1002747-11.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.S. - Vista dos autos ao autor para providenciar o atual endereço da requerida com urgência, tendo em vista a certidão de fls. 70. - ADV: ANA CAROLINA PIMENTEL (OAB 407822/SP) Processo 1002761-92.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6558 Processo 1001798-50.2022.8.26.0408 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.L.D.O. - - C.R.P. Defensora dos autores: tendo em vista a certidão supra, cumprir o ato ordinatório de fls. 33. - ADV: CAROLINA SILVESTRE (OAB 318539/SP) Processo 1002338-40.2018.8.26.0408 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2996 SP) Processo 1001872-41.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.C. - K.R. - Vistos. 1- Defiro à ré a gratuidade da justiça. 2- Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2927 ou perturbação é congênita ou adquirida? 2) A doença ou perturbação mental é de caráter permanente ou transitório? b) existe possibilidade de cura? c) qual o tratamento médico adequado? d) é necessário acompanhamento médico permanente? 3) Em razão da doença ou perturbação mental (anomalia psí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2805 Processo 1001174-98.2022.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.M. - - S.F.G.M. - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo a fls. 1/7. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2599 divergência que observo em seu nome ROSANA BERNARDO DA SILVA na inicial e documentos a ela acostados (fls. 07, 09, 11/13 e 15) e ROSANA DA SILVA ALMEIDA na certidão de nascimento do menor (fls. 14), cuja guarda pleiteia. Prazo: 10 (dez) dias, comprovando documentalmente. 2- As manifestações a fls. 45, da