Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 961 VARA DA FAZENDA PÚBLICA : 1003485-22.2022.8.26.0292 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 864 incisos II, III e IV da L 9099/95, deverá estar representada pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente. Neste sentido, o Enunciado 141 do FONAJE, a saber: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 955 fica desde já INDEFERIDA a penhora, por se tratar de bem de família, nos termos do artigo 1º da Lei 8.009/90. 9.2. Comprovado que não se trata de imóvel único, providencie a Serventia a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento das custas, mediante p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1294 Processo 1002026-24.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Eliane Yuri Murao - Defiro a suspensão desta execução até a resolução da penhora no rosto dos autos de número 0001540-51.2007.8.26.0095. Int. - ADV: ELIANE YURI MURAO (OAB 176121/SP) Processo 1002141-06.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1077 observando-se, quanto aos lançamentos no sistema informatizado, o Comunicado CG nº 1.789/2017. 6. Intimem-se as partes desse despacho, aplicando-se para ambas o que dispõe o art. 19, § 2º, Lei 9099/95. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), CÍNTIA FRANCO ALVARENGA ABDO (OAB 196428/SP), THIEMY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1142 Processo 1003123-20.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Augusto Pereira dos Reis - Vistos, 1. Corrijo o valor da causa, de ofício, para R$ 18.324,00 a fim de que corresponda ao valor do proveito econômico pretendido, nos termos d