Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 875 Nº 2126844-68.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: RF & CARVALHO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. - Agravado: Guilherme Douglas Domingues - Vistos, etc. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3397 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2765 a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Osmar de Oliveira da Silva Filho - Vistos.Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a autarquia ré, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar a execução, nos autos dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2650 no balcão da Secretaria Judicial, independentemente de petição nos autos; (e) eventual decisão/sentença que reconheça o cumprimento da obrigação valerá como documento para o devedor levantar/cancelar o protesto, sendo que caberá ao devedor tomar as providências necessárias para a comunicação do tab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1829 1853/RN) Processo 1002713-70.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Gabriel Bitencourt Duran Me - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, incido I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: (a) DECLARAR INEXIGÍVEL o débito de R$5.230,20, oriundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2252 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA CRISTINA COVELLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2018 Processo 0000655-43.2017.8.26.0400 (processo principal 0004499-11.2011.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2022 Processo 0002285-03.2018.8.26.0400 (processo principal 1002455-89.2017.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.C.N.R. - Vistos. 1. A(s) parte(s) vencida(s) deve(m) ser intimada(s), por carta - Art.513, §2º, inciso II, do CPC, de que, no prazo de 15 dias, deverá(ão) promover o pagamento do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1604 para a fase de execução (STJ; Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO; j.15/05/12; REsp 1.264.272). Em qualquer das hipóteses acima, deverá a secretaria judicial observar o disposto no art. 917 das NSCGJ, cadastrando no sistema a fase de cumprimento de sentença. Transitada em julgado, expeça-se certidão de hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1884 parcialmente a impugnação apresentada pelo Município de Olímpia, para reconhecer o excesso do índice aplicado pela credora, dando por correto o índice de 20,7323%.Promova-se novo cálculo, agora com o índice correto e acrescido das diferenças devidas a título do terço constitucional de férias e 13º s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1721 15 dias, sobre a juntada de documentos às fls. 677/704 (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB 293013/SP), DAIANE DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 351092/SP) Processo 1003457-31.2016.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.R.G. - C.E.D.T. - Vistos.O art. 5º, LXXIV