Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1350 Civil. Diante da sucumbência, em ambos os processos, condeno o requerido a pagar as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor atualizado de cada uma das causas. Providencie a serventia a juntada de cópia da presente sentença nos autos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1778 Código de Processo Civil, conforme informado, a execução deverá ocorrer somente em relação ao débito alimentar dos três últimos meses anteriores à distribuição e quanto aos valores que se vencerem no curso da lide, devendo o débito remanescente ser executado em ação autônoma; b) retificar o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1179 questão que originou a ação (pag. 312). Ante o não comparecimento do autor à audiência para que fosse ouvido em depoimento pessoal, mesmo tendo sido intimado para tanto, aplico a ele a pena de confesso, nos termos do artigo 385 § 1º do CPC. Dou por encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1463 Processo 1010909-64.2022.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P.S. - - S.P.S.S. - Tendo em vista a manifestação de fls. 255, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelos autores e, em consequência, julgo extinto o pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1381 do Brasil) e § 5º (com a resposta, intime-se a inventariante, por seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, retifique as primeiras declarações e o plano de partilha, conforme já determinado à fl. 180, §2º, itens: “a” constar o regime de bens do casamento da herdeira Elza; e “b” o est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1457 alimentícia. Assim, considerando o avanço da imunização neste município e que o contexto epidemiológico local está controlado, e diante do teor da decisão de pag. 147, DECRETO A PRISÃO CIVIL de T.C.A.Jr. pelo prazo de um mês ou até pagamento das prestações vencidas, mais as vincendas até a data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1593 Processo 0000938-09.2021.8.26.0309 (processo principal 1003487-48.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - E.J.O. - R.O.C. - Diante da inércia da executada (fl. 71), defiro o levantamento do valor bloqueado (fls. 50/51), através do sistema SISBAJUD, expedindo-se guia de levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2872 Processo 0000938-09.2021.8.26.0309 (processo principal 1003487-48.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.J.O. - R.O.C. - Vistos. Fls. 87/173: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, cls. Int. - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), ROSEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1101 do acordo na tentativa prévia de conciliação, importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 7º da lei 5478/68). Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1332 pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação. - ADV: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 83490/SP) Processo 1005069-73.2022.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Marcos - Vistos. Trata-se de Carta Precatória para intimação do requerente. Ao distribuidor para retificação