Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 400 1043897-72.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043897-72.2018.8.26.0053; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1316 Processo 1019022-75.2020.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Paulitec Construções Ltda, - Vistos. De partida, nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica aqui mantida por seus próprios fundamentos, sempre com a devida vênia. Não obstante, cumpra-se o deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1320 pagamento, para oportuna certificação nos autos principais e, se o caso, também oportuna comunicação de pagamento ao DEPRE. Int. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) Processo 0007727-58.2020.8.26.0309 (processo principal 1010118-71.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1399 Processo 0015250-34.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - HOBER ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - Vistos. Calculem-se as custas processuais. Depois, intime-se a parte executada para seu pagamento, com as formalidades e as cautelas devidas, providenciando-se o necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1143 e nos termos do artigo 535, § 3º, NCPC, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório Contudo, para tanto, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, em novo incidente em separado e em apartado, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1750 Prefeitura do Município de Jundiaí - FMJ (V) - AGOSTO/2022. - ADV: CREONICE DE FATIMA COUTO (OAB 73232/SP) Processo 0505875-83.2013.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura do Município de Jundiaí - FMJ (CIENCIA). - ADV: JULIANNA ALAVER PEIXOTO BRESSANE (OAB 234291/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1859 equidade, em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, §§, do NCPC, observada a gratuidade. P.R.I.C. - ADV: EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO (OAB 420241/SP) Processo 1002352-59.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ednaldo Florentino dos Santos - Companhia de Processamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1164 de contribuição ou qualquer outra espécie tributária destinada ao custeio de serviços médicos, hospitalares, farmacêuticos e odontológicos prestados aos seus servidores; II - Não há óbice constitucional à prestação, pelos Estados, de serviços de saúde a seus servidores, desde que a adesão a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1328 Processo 1002827-15.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Henrique da Silva Moreira - - Heloísa Bonanomi da Silva - - Juliana Aparecida Moreira - Vistos. Fls. 293, reitere-se o ofício expedido ao ‘Centro de Progressão Penitenciária Ataliba Nogueira’, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1020 126525/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1003490-27.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Jair José da Silva - IPREJUN INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - À parte autora: recolher diligência do Oficial de Justiça para