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1003491-51.2021.8.26.0296

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6 resultados encontrados para 1003491-51.2021.8.26.0296 - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 14/06/2022 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1572 MANUEL SANTOS FAFIÃES E KARIN MOZENA FAFIÃES, declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens que possuam. Voltará a divorcianda a usar nome de solteira, qual seja, Karin Carota Mozana. Expeça-se mandado de averbação. No mais, cumpra-se na íntegra a d

TJSP 16/11/2022 - Pág. 1126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1126 Oliveira - Tc Imoveis S/s Ltda - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os pontos que entendem controvertidos. - ADV: NAGILA MARMA CHAIB LOTIERZO (OAB

TJSP 09/12/2021 - Pág. 1361 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1361 reais e sessenta centavos), cabendo a cada uma delas o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra), o qual se destina ao pagamento do conciliador(a)/mediador(a), por meio de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 ( dez) dias antes da data da audiência de co

TJSP 03/08/2022 - Pág. 1474 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1474 íntegra, tratando-se de cumprimento definitivo de sentença. No mais, conforme, constou do título executivo judicial, o adicional de periculosidade deve ser pago 30% sobre o salário-base, com reflexos nas verbas de natureza salarial, tais como férias, 13º salário, horas extras, adicional noturno, quinquê

TJSP 11/10/2022 - Pág. 1476 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1476 fornecimento, para comprovar a continuidade da indicação médica. Condeno a requerida no pagamento de honorários advocatícios que fixo a teor do artigo 85, parágrafo 2º do CPC em R$5.000,00, ficando isenta de custas e taxa judiciária. Em razão desta decisão torno definitiva a tutela de urgência con

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