Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe VARA:1ª VARA PROCESSO :1003491-77.2016.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Caio Alberto Irani ADVOGADO : 166550/SP - Janaina Corrêa Falconeris REQDO : Carlos Augusto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2727 Santander (Brasil) S/A - III - CONCLUSÃO:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar resolvido o contrato subjacente à dívida e consolidar nas mãos da parte autora o domínio e a posse do veículo FORD FIESTA HATCH PERSONALITE (T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2880 153730/SP) Processo 1001699-31.2016.8.26.0266 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Josuel Pascini - Vistos. Comprovem os correqueridos a distribuição da Carta Precatória de citação do denunciado à lide no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP), MICHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5238 forma da lei. Sem honorários advocatícios. Com as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1002413-43.2019.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marta Stauber - Maria Aparecida Regiane Caetano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2727 - Vistos. O pedido de gratuidade de justiça não traduz presunção absoluta de que o requerente apresenta hipossuficiência econômica a justificar a concessão dos benefícios da gratuidade, mormente porque o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal é expresso no sentido de que a gratuidade deve s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2930 Processo 1001758-42.2017.8.26.0441 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roberto Carlos Sbrana Derivaldo Silva Souza e outro - Vistos. O requerente deve recolher a taxa judiciária, nos termos da Lei 11.608/2003, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3034 termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes contrárias para apresentarem contrarrazões e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caso a parte apelada interponha apelação adesiva, deverá a outra parte ser i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2872 Processo 1002892-41.2016.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Eurides Fortunato - Fls. 109: Manifeste-se o requerente em cinco dias. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 390961/SP) Processo 1002909-43.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3202 seu representante legal, vez que não é a parte nos autos. Neste contexto, no que se refere ao depoimento pessoal, faço as seguintes correções destacadas em negrito: “(...) Defiro a produção de prova testemunhal pelas partes, que deverão, desde logo, para melhor organização da pauta, arrolar suas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3090 por Igreja Evangelica Assembléia de Deus Ministério Em Santo Amaro do Brasil em face de Jairo de Assis Silva. O requerido depositou as chaves do imóvel em Cartório, recuperando o autor sua posse e afastando a situação que deu origem ao feito. Instado a se manifestar, o requerente quedou-se inerte. É O