Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 PROCESSO :1003314-86.2014.8.26.0408 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Aline Ramalho ADVOGADO : 153950/SP - Vilma Aparecida Palma Guaita EMBARGDO : FUNDAÇÃO EDUCACIOAL “MIGUEL MOFARREJ” VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005653-35.2014.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2048 T.G.S.F. - J.G.A.F. - Vistos. Emende a petição inicial, providenciando novo cálculo com relação às três prestações vencidas antes do ajuizamento da ação, acrescido daquelas vencidas até a data da realização do cálculo, nos termos da Súmula 309 do STJ, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1668 com a dimensão objetiva do direito à saúde” Dito de outro modo, a definição do direito à determinada política pública de saúde demanda contraditório e produção de provas. 4- Em juízo de cognição sumária, não há elementos que autorizem concluir se a autora preenche os requisitos para o recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2055 o autor como sucessor da segurada. Referido documento é perfeitamente possível de ser obtido pelo autor, basta que requeira a abertura de inventário da filha. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2017 dos salários periciais, intime-se o perito para que indique, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a data, horário e local da realização do exame/vistoria/avaliação, devendo apresentar o laudo em 30 (trinta) dias contados daquele ato, ou, nesse prazo, justificar o atraso. As partes deverão ser