Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2398 RS) Processo 0015484-49.2017.8.26.0361 (processo principal 1005565-58.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Daniel de Almeida Marcondes - Município de Mogi das Cruzes - Esclareça o requerente, sua petição de fls. 98/100, visto que estes autos estão aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2430 julgado. 2- Determino remessa dos informes das parcelas em atraso das verbas constantes do julgado, instruindo-se com as cópias supramencionadas. Alternativamente, mediante petição nos autos, a Fazenda/autarquia deverá indicar em quais sítios eletrônicos a parte poderá obter os documentos necessários �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1582 inconstitucional. Se não bastasse, também houve violação da norma contida no art. 149, § 1º, da Carta Magna, na medida em que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, do regime previdenciário de que tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1647 - Ciência ao Representante de Instruire Consultoria, acerca da disponibilização pelo sistema SAJ e em cartório, do Termo de Levantamento da Penhora. - ADV: FERNANDO ALBERTO FELICIANO (OAB 60368/SP) Processo 0501138-80.2010.8.26.0361 (361.01.2010.501138) - Execução Fiscal - Mitio Maekawa - Vistos. 1 - Tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1854 31909/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 0011686-42.2001.8.26.0361 (361.01.2001.011686) - Desapropriação - Municipio de Mogi das Cruzes - Haroldo Pavan e outro - Intimação do Município para depositar a verba honorária do perito, estimada em R$ 3.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2255 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Sanches - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls. 70: Ante a tempestividade dos embargos de declaração, intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em) manifestação sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2016 imposto.Nesse sentido é jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: “É legítima a incidência de juros de mora sobre multa fiscal punitiva, a qual integra o crédito tributário” (Ag Rg no Recurso Especial nº 1.335.688 PR, relator Ministro BeneditoGonçalves). Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2147 processamento da RPV no importe de R$ 29.176,91 (incidente /02) e o cálculo e contrato juntados nos presentes a fls. 64/67. Intime-se. - ADV: HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP) Processo 0015584-67.2018.8.26.0361 (processo principal 0003102-34.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Servidor Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1941 posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: MAIRU BELEM SCHERER (OAB 51981/RS), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP), CLÁUDIO MERTEN (OAB 15647/RS) Processo 00138

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1866 Processo 0018774-72.2017.8.26.0361 (processo principal 1003497-04.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Água e/ou Esgoto - Condomínio Residencial Esplendore - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Fl. 130/132 e documentos