Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2034 Propriedade - Muncipio de Mogi das Cruzes - Raimundo Calixto Feliciano - Ciência à parte exequente acerca da certidão de fls. 39. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), GLAUCIA DE MELO SANTOS (OAB 295861/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1703 Federal autoriza a usucapião de área urbana, sem especificação de metragem mínima. Cabimento. Área usucapienda inferior a 125m2. Irrelevância. Norma constitucional limita apenas a metragem máxima. Recurso provido, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à primeira instância para pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1762 como lote proveniente de loteamento ou desmembramento, estando portando em desacordo com a Lei Municipal nº 2.683/82, sendo que este lote é a parcela de terreno contida em uma quadra, proveniente de loteamento ou desmembramento com pelo menos uma divisa lindeira a logradouro público. Aduziu que a área que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1747 clara, permitindo a total defesa, não há falar em inépcia. As partes são legítimas, capazes e estão devidamente assistidas por advogados. Ademais, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos, declaro o feito saneado. 3. Instadas a especificar provas, a autora postulou pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1544 3 - Oficie-se ao IMESC para agendar data. Informe-se que a perícia é psiquiátrica. São requisitos deste Juízo: i) o réu possui condições de responder por seus atos? É lúcido?; ii) o réu apresenta histórico de uso de drogas. É possível aferir o quanto isso afetou em seu comportamento, pensament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2263 Advogados - Intime-se o requerente, para que se manifeste NESTES autos, acerca do pagamento noticiado, às fls. 37/39 dos autos de cumprimento de sentença. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0018774-72.2017.8.26.0361 (processo principal 1003497-04.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2187 Fernandes Costa M. de Moraes - SEMAE - SERVIÇO MUN. DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Manifestese a autora, em 15 (quinze) dias, se cumprida a determinação constante do ofício, comprovando nos autos. Positivando-se a informação, cientifique-se à parte contrária e dê-se baixa no presente incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2326 documentos fls. 42/43. - ADV: GILSON SENE RODRIGUES (OAB 293064/SP) Processo 0007928-25.2019.8.26.0361 (processo principal 1001847-77.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Maria Aparecida dos Santos - Ciência ao SEMAE ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2343 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2130 BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 0012590-32.2019.8.26.0361 (processo principal 1003405-21.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Cristiano Batista Rodrigues Fortunato - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.