Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2086 presente sentença de homologação, acompanhada do termo de acordo, razão pela qual torna-se desnecessária a suspensão do feito até o seu integral cumprimento, porquanto valerá como título executivo judicial. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ. P.I.C. - ADV: LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2791 Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE BENEDITO (OAB 248367/SP), IRENE ALVES DOS SANTOS (OAB 271395/SP), EUGENIO TERUO MURAHARA (OAB 314799/SP) Processo 0010640-61.2018.8.26.0348 (processo principal 1004582-59.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Espólio de Joaquim Moreira da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2193 prazos contra o revel fluirão da data da publicação no órgão oficial; trata-se de obrigação solidária entre os executados podendo o credor exigir indistintamente de qualquer dos devedores o pagamento integral do débito (art. 275 do CC). Em termos de prosseguimento, determino seja realizada períci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4414 Turma, julgado em 25/03/2019, DJe de 28/03/2019). 3. Agravo interno a que se nega provimento. Destaques nossos (AgInt no REsp 1819186/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 04/02/2020, DJe 13/02/2020). Nestes termos, DEFIRO a penhora sobre os eventuais direitos creditórios da executada sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1821 Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Salma Jorge Saad Ibrahim - Recolher o autor as custas para as pesquisas Infojud e Siel, no valor de R$ 15,00 por CPF e por pesquisa. Na oportunidade, complementar as informações para pesquisa junto ao Siel, com data de nascimento e filiação dos executados.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2505 FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP) Processo 0011436-86.2017.8.26.0348 (processo principal 1002390-61.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tamiris dos Santos Silva - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - Fl. 97/99: expeça-se nova certidão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1993 juntada do comprovante de pagamento da taxa correspondente à pesquisa requerida, no valor de R$ 15,00 por pesquisa e por CPF/CNPJ, pela guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (Código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”), conforme Comunicado CSM nº. 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2138 desconsideração da personalidade jurídica: (a) o desvio de finalidade; (b) a prática de atos com infração ou fraude à lei ou em prejuízo de terceiros; (c) a prática de atos com excesso de poderes ou abusivos; (d) a confusão patrimonial ou de negócios, ou, ainda; (e) a dissolução irregular da so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1941 da recomposição monetária das cadernetas de poupança referente ao Plano Bresser, integralmente mantido em segundo grau de jurisdição (fls. 22/27). A parte exequente juntou planilha do débito, no valor de R$ 3.027,64 (fls. 29/57). Determinada a intimação da parte executada por AR (fl. 80). A parte exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1210 da pesquisa pelo sistema Infojud e a pesquisa e bloqueio de transferência pelo sistema Renajud dos eventuais veículos encontrados. Proceda-se a pesquisa e bloqueio de transferência pelo Renajud. Após, abra-se vista para a parte manifestar o expresso (des)interesse em relação ao(s) veículo(s), no praz