Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1732 DA PERSONALIDADE JURÍDICA Ação monitória Decisão que indeferiu o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica Ausência dos requisitos do art. 50 do CC Inatividade ou eventual encerramento irregular das atividades, sem o prévio procedimento de liquidação e de baixa na Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1940 Processo 0016251-92.2018.8.26.0348 (processo principal 1003497-38.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Fica o autor intimado, na pessoa de seu patrono, a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1692 empregador não há direito de permanência do ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa como beneficiário, salvo disposição contrária expressa, prevista em contrato ou em convenção coletiva de trabalho, sendo irrelevante a tão só existência de coparticipação, pois esta não se confunde com c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1770 - Indenização por Dano Moral - Condomínio Residencial Baronesa - Marco Antonio Zampirolli - Aguardo a juntada de de comprovante de regularidade do CPF, além da juntada de informação quanto a declaração de imposto de renda do exercício de 2019, ou no caso de isenção, informação da DRF de que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1770 - Indenização por Dano Moral - Condomínio Residencial Baronesa - Marco Antonio Zampirolli - Aguardo a juntada de de comprovante de regularidade do CPF, além da juntada de informação quanto a declaração de imposto de renda do exercício de 2019, ou no caso de isenção, informação da DRF de que a