Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2599 até cumprimento integral da obrigação Intime-se. - ADV: LUCINÉA FERREIRA DE LIMA (OAB 303763/SP), DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA (OAB 418512/SP), DÉBORA GONÇALVES DOS SANTOS CAMARGO (OAB 406659/SP), LUCIANO ALVES (OAB 267006/SP) Processo 1002918-68.2019.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1828 2 - 0100151-24.2020.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Relator Ana Claudia de Moura Oliveira Querido - Agravante: MRV Engenharia e Participações S/A - Agravada: ALINE RAQUEL ANDOLFO DE SOUZA - Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) 3 - 1001813-46.2018.8.26.0606 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1885 Goncalves (OAB: 126804/SP) Nº 0004144-02.2018.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A - Recorrida: Solange Batista Garcia Costa - Magistrado(a) Domingos Parra Neto - Negaram provimento ao recurso, por maioria d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3265 Processo 0001631-19.2021.8.26.0462 (processo principal 1003558-71.2019.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.L.V. - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública Municipal para, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3378 às 14:00 horas. - ADV: LEONARDO SILVA OLIVEIRA (OAB 382809/SP), ERIC ANTONIO RIBEIRO (OAB 415160/SP), LEONE SAMPAIO PASSOS (OAB 407333/SP), JEANNETTE MENDES DE ALMEIDA (OAB 382093/SP), CRISTINA SAMPAIO DA SILVA (OAB 235775/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), LEANDRO NORA ALVES BEZERRA (OAB 350804/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2034 Nº 1001858-60.2019.8.26.0462/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Poá - Embargante: Gauthier Marçal Matos - Embargado: Aparecido Angelo de Lima - Magistrado(a) Thiago Massao Cortizo Teraoka - Acolheram os embargos para anular o acórdão anterior e, prosseguindo no julgamento, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3542 a liminar pleiteada e determino a disponibilização de vaga, no período integral, em creche próxima da residência do menor Y. B. A., ou seja, localizada até dois quilômetros de sua residência, no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3182 (fls. 49/53), a sua condição de hipossuficiência financeira, defiro-lhe os beneficios da assistência judiciaria gratuita. Anote-se. O autor afirma que celebrou contratos de empréstimo pessoal com o banco réu. Todavia, argumenta que os descontos efetuados pelo requerido em sua conta bancária suprimiram i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3518 acórdão. Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. ADV: FERNANDA SOUZA CAMARA (OAB 259819/SP) Processo 1503850-28.2021.8.26.0462 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - L.F.A.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3363 Processo 1001331-83.2020.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - R.B.S. - Vistos. Diante dos fatos narrados na inicial, determino o prosseguimento do feito em segredo de justiça. Anote a serventia. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discuss�