Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3699 Processo 1000340-74.2021.8.26.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Irineu Leite de Oliveira Junior - Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. CONSIDERANDO que a presunção de veracidade da autodeclaração de pobreza, prevista no § 3º do artigo 99 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3292 Nº 1001134-17.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Rosa Herculano - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3879 RELAÇÃO Nº 0229/2022 Processo 0000736-31.2022.8.26.0201 (processo principal 1003174-47.2021.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Rafael Bertini Peres - Vistos. Fl.80: Considerando a concordância do executado, homologo os cálculos de fls. 3/6, apresentados pelo exequente. No mais, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3706 e, em consequência, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Consequência da presente decisão, deverá a autora providenciar a devolução do produto às rés. Sem condenação em custas e honorários nesta fase (art. 55 da Lei 9.099/95). Oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2007 comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4487 Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM, em que o autor, policial militar reformado, se insurge contra o desconto mensal compulsório de 2% destinado à cobertura de assistência médico-hospitalar e odontológica prestada pela Cruz Azul de São Paulo. Requereu a concessão da tutela provis