9 resultados encontrados para 1003501-14.2021.8.26.0323 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3844 Nº 1003039-57.2021.8.26.0323/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Lorena - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Ricardo de Andrade Fonseca - Vista à parte contrária para apresentação de resposta ao Agravo Interno interposto, no prazo legal , nos termos do art. 1.021, § 2º,
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3882 ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSIONISTA DE POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LEI 13.954/21. INCONSTITUCIONALIDADE. DE FATO. A LEI EM QUESTÃO NÃO EXCLUI A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS ESTADOS PARA A FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCI�
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 5128 CONTRÁRIA, OS QUAIS FIXO NO PATAMAR MÍNIMO DESCRITO NO § 3º DO ARTIGO 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - Advs: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP) Nº 1002153-40.2022.8.26.0156/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargante: São Paulo Previdência - Sppre
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3989 nº 330, Vila Paulista), de rigor a concessão da tutela de urgência para suspender a exigibilidade das faturas contestadas, relacionadas aos endereços ora mencionados, até que venha aos autos prova positiva da assunção das obrigações e mora, sob pena de imposição de multa. Intime-se com urgência a
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1799 de Processo Civil. Intimem-se. À z. serventia para que providencie o desbloqueio de valores eventualmente constritos em nome da executada, interrompendo, ainda, a repetição programada (teimosinha) cadastrada, via sistema SISBAJUD. Cumpra-se com a máxima urgência. Considerando que o pedido de homologação
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1417 15 (quinze) dias. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), MARIA INES DE SOUZA (OAB 210351/SP) Processo 1002458-42.2021.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Getulino do Espirito Santo Maciel - - Juracy de Paula Lico - VISTOS. Determin
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1867 razões, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias, necessariamente através de advogado. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, com as caut
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2052 SP) Processo 1003479-53.2021.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Roberto Amaral da Silva - Vistos. Recebo a inicial de execução de título extrajudicial. Expeça-se mandado para citação e penhora de bens da parte executada Waldir de Jesus Pereira. Após, havendo pe