Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 PROCESSO :0007699-51.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DOMINGOS ALEXANDRE PEREIRA REQDO : MOACIR PEREIRA DE DEUS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003493-74.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dirce Lopes ADVOGADO : 205738/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007699-51.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DOMINGOS ALEXANDRE PEREIRA REQDO : MOACIR PEREIRA DE DEUS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003493-74.2017.8.26.0356 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1867 Processo 0000451-92.2021.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Antonio Louzada Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4572 MANZATTI (OAB 219556/SP) Processo 0003897-16.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Isabel Rodrigues Cavalhero - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos no Egrégio Tribunal. Após, as anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2212 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes sobre o ofício de fls. 61: “Fica à perícia médica agendada para o dia 01/02/2019, às 09:50 horas, no endereço sito à Rua Anhanguera, 126, Centro, Birigui/SP, ocasião em que o(a) autor(a) será examinado(a) pelo(a) perito(a) judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2227 revela que a situação econômica do autor está absolutamente distante da pobreza autorizadora da concessão dos benefícios da assistência judiciária. Indefiro, pois, o pedido de justiça gratuita formulado na inicial. Providencie o autor o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1707 fiscal não configura erro apto a ensejar a rejeição dos embargos, devendo-se prevalecer a ampla defesa e o acesso à justiça Privilegiam-se, assim, os princípios da instrumentalidade das formas, do aproveitamento dos atos processuais, bem como da ausência de nulidade sem prejuízo Inteligência dos ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2144 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do art. 99, §§ 2° e 3° do Código de Processo Civil, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2122 indisponibilidade dos bens no valor do dano consistente em R$ 8.490,00 (oito mil, quatrocentos e noventa reais). Os requeridos foram regulamente notificados (fls. 699, 701 e 770) e apresentaram defesas preliminares. Mário, GVAGAS e Edson formularam pedido de desbloqueio dos valores, mas a decisão que conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2144 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do art. 99, §§ 2° e 3° do Código de Processo Civil, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno