Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003492-55.2021.8.26.0322 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : S.C.R. ADVOGADO : 249044/SP - Jucilene Notário REQDO : G.B.G. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003494-25.2021.8.26.0322 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2989 Nos termos do parágrafo único do art. 316 do CPP, a cada 90 dias, conclusos para análise da necessidade da manutenção da prisão preventiva, bem como análise de eventuais alterações nos argumentos de fatos e de direito, outrora lançados nos autos. - ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2265 RELAÇÃO Nº 0324/2022 Processo 0000255-35.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Willian Hettesheimer - Expeça-se certidão da sentença (código 505791), nos termos do art. 479-A das NSCGJ, em nome do réu Willian Hettesheimer. Após, abra-se vista ao Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3170 o determinado na Decisão de fls.64/66, parte final. Int. Lins, 08 de abril de 2021. - ADV: GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2022 Processo 0000001-77.2009.8.26.0322 (322.01.2009.000001)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2027 de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” No caso, não foi cabalmente demonstra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1767 fls. 374. Cópia digitalizada desta decisão servirá como ofício. - ADV: RAFAEL SPINOLA CASTRO (OAB 310236/SP) Processo 0003080-49.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Marcos Lavado - Nada mais a providenciar, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1496 medida em meio aberto, sustentando, em síntese, que o jovem já está internado há 69 (sessenta e nove) dias, possui bons antecedentes, trabalha, estuda e possui respaldo familiar. O Ministério Público, às fls. 65, manifestou-se de forma contrária ao pedido da defesa. Razão assiste ao representante do Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4131 ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP) Processo 0003023-36.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Valmir Teixeira da Silva 1- Cumpra-se o V.Acórdão. 2- Comunique-se ao IIRGD e ao TRE. 3- Arbitro os honorários advocatícios ao advogado do réu em 30% do prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1727 Nunes Ramos, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais competente para fiscalização do cumprimento da pena. 3Comunique-se ao IIRGD e ao TRE. 4- Comunique-se a vítima da r. sentença, bem como do v. acórdão proferidos nos autos, nos termos do Provimento do C.S.M. nº 770/02. 5- Oficie-se ao E. Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1815 Processo 1003504-69.2021.8.26.0322 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.A.S.P. - Vistos. Primeiramente, providencie-se juntada dos estudos psicossociais realizados aos autos de execução da medida de proteção nº 0001897-91.2021.8.26.0322, a fim de que sejam analisadas as sugest�