Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3831 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1003504-77.2021.8.26.0481 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Joaquim de Oliveira ADVOGADO : 312901/SP - Rafael Novack de Sa Daudt REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1003505-62.2021.8.26.0481 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3072 como mandado. Int. - ADV: ELLEM ADRIANE DO AMARAL (OAB 295099/SP) Processo 1002126-86.2021.8.26.0481 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - João da Rocha - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o(a) apelado contrarrazões à apelação retro interposta, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4461 que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 466, § 2º). Int. - ADV: RENATA GONÇALVES MARTINS (OAB 411240/SP) Processo 100324

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4023 parte autora não fez qualquer requerimento naquele cartório e, ainda que não se desconheça o direito à propositura da ação de retificação de registro civil, entendo que pedidos como esses, que facilmente resolvidos administrativamente, abarrotam por demasia o Poder Judiciário. Ante todo o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3815 juntados não demonstram de forma inequívoca sua total incapacidade laborativa, já que elaborados unilateralmente. Ademais, o INSS indeferiu o pleito na via administrativa, de modo que, tal questão deve ser analisada sob o crivo do contraditório. Nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO (AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3943 que permita concluir pela verossimilhança da alegação, é incabível a antecipação dos efeitos da tutela pretendida. - Agravo a que se nega provimento (AGRAVO DE INSTRUMENTO - 533756 / SP 0015211-66.2014.4.03.0000, Relator(a) Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, Órgão Julgador Oitava Turma, Data d