Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2502 PROCESSO :0005124-14.2017.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA JOSE GAROFALO DE OLIVEIRA REQDO : ODAIR DE LIMA OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003518-31.2017.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luiz Carlos Luciano ADVOGADO : 167063/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3899 Nº 0100038-42.2018.8.26.9038 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: MARCIO KAI SASAKI - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3629 Tema 587 Excesso de execução decorrente de eventual erro de cálculo em processo alusivo a diferenças de correção monetária em cadernetas de poupança, por alegados expurgos inflacionários, de relatoria do Ministro Teori Zavascki, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, recusou o recurso ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3899 Nº 0100038-42.2018.8.26.9038 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: MARCIO KAI SASAKI - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3694 nos termos do art. 543-A do CPC” (Relator o Ministro Teori Zavascki, DJe 26.3.2015) Nesse passo, o Supremo Tribunal Federal assentou de forma irrecorrível que a questão não mais deverá ser submetida à sua apreciação, por força da norma contida no artigo 1.039 do Código de Processo Civil. Ante o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3782 a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Marcelo Zimiani - ‘’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância da parte autora com relação aos cálculos apresentados pela Fazenda requerida (pg.12), homologo os cálculos elaborados da Fazenda no valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3025 de todos os documentos eventualmente existentes) quando será resumida a termo, sob pena de revelia, anotando-se que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias uteis. Com a vinda de contestação, ou decorrido o prazo in albis, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias prazo, e, após, tornem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3299 Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) - Daniele Almeida Molina Herrera Reis (OAB: 321856/SP) - Debora dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3829 não fulminadas pela prescrição quinquenal, deverão ser pagas de uma só vez, crédito de natureza alimentar, com observância ao disposto no art. 116, CE e art. 13 da lei nº 12.153/09.Esta decisão não se sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 11 da lei n° 12.153/09. Sem custas e honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4231 I, “a” do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com o permissivo do art. 1.030, I, “a” do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso. Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao juízo de origem. Int. Tupã, 22 de fevereiro de 2022. JUIZ PR