TJSP 18/04/2022 - Pág. 3025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
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de todos os documentos eventualmente existentes) quando será resumida a termo, sob pena de revelia, anotando-se que os
prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias uteis. Com a vinda de contestação, ou decorrido o prazo in albis, manifeste-se a
parte autora no prazo de cinco dias prazo, e, após, tornem os autos conclusos. Não retornando o AR no prazo de 30 (trinta) dias,
cite-se por mandado/carta precatória. Na hipótese mudança de endereço, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze)
dias, a informar o atual endereço, sob pena de extinção. Na hipótese de recusado/não procurado/ausente, cite-se por mandado/
carta precatória. Cit. Int. - ADV: PAULA KARYNE TARDIVELI (OAB 251660/SP)
Processo 1001117-25.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Odair
José Mine - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da
baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a
anotação de que foi negado provimento ao recurso. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.
No silêncio, arquivem-se os autos, inclusive com anotação de baixa definitiva para fins estatísticos. Int. - ADV: CARLOS MOURA
DE MELO (OAB 156632/SP), CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP)
Processo 1001231-32.2016.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Carlos Roberto da Nova Matos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes
da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se
a anotação de que foi negado provimento ao recurso. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de cinco dias, observando-se, em caso de cumprimento de sentença, o peticionamento eletrônico do incidente, conforme
Comunicado 1789/2017, sob pena de indeferimento. No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte autora a dar andamento
ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Após, conclusos. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB
242123/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/
SP)
Processo 1001854-57.2020.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Yuassa & Cia Ltda - Aguardese notícia do cumprimento do novo acordo entabulado entre as partes à pg. 77, que deverá ser feita pela exequente em até 05
(cinco) dias após o último vencimento, sob pena de ser reputado como integralmente cumprido para fins d extinção. Recolha-se
o mandado de pg. 75. Int. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP)
Processo 1001975-51.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Antônio José Comaduchi
- Zurich Minas Brasil Seguro - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV:
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), RAFAEL
TEIXEIRA SEBASTIANI (OAB 355751/SP)
Processo 1002147-90.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Luiz Valentim
Marena - Banco Daycoval S/A - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o
devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi dado provimento
ao recurso. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, observando-se, em
caso de cumprimento de sentença, o peticionamento eletrônico do incidente, conforme Comunicado 1789/2017, sob pena de
indeferimento. No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena
de arquivamento. Após, conclusos. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ALINE APARECIDA FERRAZ DA
COSTA (OAB 412477/SP), BRUNO CESAR FERREIRA (OAB 319974/SP)
Processo 1002197-19.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LUIZ JOSE
DE ASSIS NETO - Elias Alves Martins - Vistos. Recebo o recurso da ré, tempestivamente apresentado, no efeito devolutivo.
Considerando que a recorrente é beneficiária da assistência Judiciária gratuita (pg. 126), portanto, isenta do recolhimento de
preparo, intime-se o autor recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal de Tupã-SP, com as homenagens de praxe. Int. - ADV: ALINE APARECIDA FERRAZ DA COSTA (OAB 412477/SP),
LAÍS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 422772/SP), BRUNO CESAR FERREIRA (OAB 319974/SP)
Processo 1002316-77.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Giuliano Souza Sanches - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos.
Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de
que foi dado provimento ao recurso. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco
dias, observando-se, em caso de cumprimento de sentença, o peticionamento eletrônico do incidente, conforme Comunicado
1789/2017, sob pena de indeferimento. No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo
de cinco dias, sob pena de arquivamento. Após, conclusos. Int. - ADV: CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP),
HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP)
Processo 1002357-78.2020.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mhs - Equipamentos Industriais Ltda Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: GABRIELA DEZAM FERNANDES
(OAB 54199/PR)
Processo 1002376-50.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Sandra Mara da Silva
- Construtora Serve Engenharia Engenharia Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos.
Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que
foi dado provimento em parte ao recurso. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco
dias, observando-se, em caso de cumprimento de sentença, o peticionamento eletrônico do incidente, conforme Comunicado
1789/2017, sob pena de indeferimento. No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo
de cinco dias, sob pena de arquivamento. Após, conclusos. Int. - ADV: VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/
SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP)
Processo 1003267-13.2017.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - Eliana Aparecida Souza
Cintra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos
autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação
de que foi negado provimento ao recurso. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. No
silêncio, arquivem-se os autos, inclusive com anotação de baixa definitiva para fins estatísticos. Int. - ADV: JOSIANE CRISTINA
CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 1003510-54.2017.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Silio Carlos Rosendo
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos.
Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que
foi negado provimento ao recurso. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio,
arquivem-se os autos, inclusive com anotação de baixa definitiva para fins estatísticos. Int. - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR
(OAB 206229/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
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