8 resultados encontrados para 1003510-64.2022.8.26.0347 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2097 de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se, nos termos do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil. Após, tornem-se os autos conclusos. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1001280-86.2021.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2192 Pereira - - Josue Altino Pereira - - Rosana Aparecida Pereira - - Andreia Aparecida Pereira - - Matheus Henrique Firmino Pereira - - Damaris de Abreu Pereira e outros - Ciência ao(à) autor(a) acerca do comprovante de expedição do MLE juntado a fls. 404. ADV: CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA (OAB 327280/SP) P
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3338 Vista dos autos ao vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no po
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2114 arcará com 30% de seus rendimentos, excluindo-se INSS, Imposto de Renda e Horas Extras, inclusive décimo terceiro salário e férias, excluindo-se 1/3 de férias, não incidindo sobre FGTS e verbas rescisórias”. A sentença proferida afastou a incidência da pensão sobre verbas rescisórias e indenizat
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1729 dívida ativa. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP) Processo 1000770-36.2022.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - R.F.B.F.L. - M.F.L. - Fls. 172: ciência às partes acerca da averbação do divórcio. - ADV: EDUARDO COELHO ALVES (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2127 § 8º, do NCPC. Na hipótese de restar frutífera, remetam-se os autos ao Ministério Público, de conformidade com o disposto no artigo 698 do NCPC. Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum (artigo 335 do NCPC), ou seja, a parte ré poderá oferecer c
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2243 certidões de honorários em prol dos advogados que tenham atuado por meio do Convênio de Assistência Judiciária. Nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil, ficam os transatores dispensados do recolhimento de eventuais custas em aberto. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as