TJSP 08/09/2022 - Pág. 2097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
2097
de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se, nos termos do art. 350 e 351 do Código de
Processo Civil. Após, tornem-se os autos conclusos. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1001280-86.2021.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luiz Fernando de Mello
- Vistos. Os autores em diligência junto ao processo nº 1000741-38.2015.8.26.0506 da 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão
Preto/SP (extinto), requereu a citação no novo endereço para citação: Rua Niterói, nº 705, quadra 17, Parque Industrial Lagoinha,
CEP 14.095-020, Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, no entanto, tal ato foi negativo. Pleiteou-se, na sequência, a citação pela
via excepcional do WhatsApp, no entanto, entendo que ainda há diligências outras que permitem a localização da Requerida
antes de ser deferida a citação via aplicativo. Pois bem. Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias,
servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público (água, energia, telefone
etc.) para que prestem informações quanto ao endereço da parte ré/executada, acima qualificada. As respostas deverão ser
devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o
respectivo número do processo. A parte autora/exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a
com os documentos pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Intime-se. - ADV:
OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP)
Processo 1001291-18.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Antonio Marcos Almeida Krug Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento da ação, em fase de cumprimento de
sentença, sob pena de arquivamento. Anoto que para o cadastramento do cumprimento de sentença, deverá o credor/advogado
seguir as orientações contidas no Comunicado Conjunto nº 1.789/2017 da CGJ, PARTE 1, ITEM 1 e letras “a”,”b”, “c”,”d” e “e”,
com a qualificação completa das partes na peça inicial, anexando os documentos exigidos: procurações das partes, certidão
de citação, planilha de cálculo, sentença/acórdão, certidão de transito em julgado, devidamente nominadas para facilitar o
manuseio/pesquisa do processo eletrônico. Na ausência dos requisitos acima, o pedido será rejeitado com o cancelamento do
protocolo. Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1001303-95.2022.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Geronimo Alves
de Oliveira - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela
qual, deixo de designar audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá
ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a
documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente
público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação, em conformidade com o comunicado
conjunto nº 508/2018 do TJSP, publicado no D.J.E. em 21/03/2018, pagina 06. No mesmo prazo, deverá a requerida, indicar as
suas provas que pretende produzi-las, sob pena de preclusão. Cite-se Intime-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB
242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
MATÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 01/09/2022
PROCESSO :
1043046-74.2022.8.26.0576
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Ronny Kelmen Soares Batinga
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1003509-79.2022.8.26.0347
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Rosemeire Pereira
ADVOGADO : 274052/SP - Fabio Aparecido Alberto
REQDO
: Dobrada Loteamentos Ltda
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1003511-49.2022.8.26.0347
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: C.C.L.A.R.G.S.C.
ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez
EXECTDO
: M.C.N.
VARA:
3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1003510-64.2022.8.26.0347
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Danielle Roberta Fedozzi dos Santos
ADVOGADO : 293185/SP - Sergio Gomes de Deus
REQDO
: DECOLAR.COM LTDA
VARA:
2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1003512-34.2022.8.26.0347
CLASSE
:
MONITÓRIA
REQTE
: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Guariba Sicoob Coopecredi
ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez
REQDO
: Mercearia Acougue e Lanchonete Borsari Eireli
VARA:
1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1003513-19.2022.8.26.0347
CLASSE
:
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: O.C.F.I.
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