Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 28 0001215-22.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 000121

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 394 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002279-27.2018.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3619 NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA. - Advs: Joao Viudes Carrasco (OAB: 59001/SP) (Procurador) - Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1003487-44.2018.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1907 Processo 0004249-45.2018.8.26.0363 (processo principal 0000128-81.2012.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - João Alves Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Para análise dos valores apresentados, apresente o requerido a planilha detalhada de como resultou no va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2040 publicação desta decisão, voltem os autos ao distribuidor para redistribuição livre dos autos.Int. - ADV: FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP), FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/SP), JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES (OAB 376683/SP) Processo 1002132-98.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2540 Processo 1003510-89.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Vaga em creche - D.M.A.P. - P.M.M.M. - Dr. Geraldo, certidão de honorários disponível para impressão - ADV: GERALDO AUGUSTO DO CARMO LEITE (OAB 300321/SP), SANDRA MARIA PALMIERI FELIZARDO (OAB 299486/SP), VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB 2409

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2013 Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Do exposto, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação movida por Maria Antonia Soares Garcia em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para o fim de CONDENAR a autarquia ré a pagar à parte autora benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2280 Processo 1003086-81.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Natalia Eliana Coser Ciconeli - Destarte, a improcedência da ação é medida de rigor.Do exposto, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por Natalia Eliana Coser Ciconeli em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2181 O Memorando 21/DIRBEN/PFE/INSS, de 15-4-2010, enquanto ato administrativo de reconhecimento do direito à revisão do ato de concessão do benefício, pela aplicação da regra do art.29,II, da Lei8.213/91, interrompeu o prazo prescricional eventualmente em curso (art.202,VI, doCódigo Civil), importando sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4434 na forma estabelecida no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960/09, já que não se trata de relação jurídico-tributária, bem como corrigidas monetariamente segundo o IPCA-E, conforme teses fixadas pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº