Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1737 Sp - Advogado: Joao Vitor Ferracini Fornasier (OAB: 384176/SP) - Advogada: Tayane Apolinario Ferraz (OAB: 313707/SP) Advogada: Juliana Cristina Aleixo de Souza (OAB: 354328/SP) 0012512-26.2018.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Relator Angela Martinez Heinrich Recorrente: Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1689 impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1771 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Adeler Ferreira de Souza (OAB: 172245/SP) - Joao Eder Furlan Ferreira de Souza (OAB: 329082/SP) - João Vitor Faquim Palomo (OAB: 270087/SP) RETIFICAÇÃO Nº 1003511-34.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1703 código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP) Nº 1002378-95.2017.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1495 Processo 1000815-25.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliano Guerreiro Marini Vera Cruz - Me - Vistos.1. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a respectiva pertinên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1626 Processo 1002051-12.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Carlos Clemente - Luiz Carlos Clemente - Vistos.Ante a penhora realizada (fls. 19) designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de julho de 2017, às 14 horas,a ser realizada na sala de audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1299 se submetia, conforme Provimento CSM 2.555/2020, bem ainda a fim de se imprimir maior celeridade, fica a cargo da parte exequente a impressão e encaminhamento do ofício, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, o ofício será encaminhado apenas quando do retorno das atividades prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1629 que, apesar da maior amplitude de poderes atribuída ao juiz pelo art. 139, IV, a análise do caso concreto demanda a aferição de outras questões além da eficiência do processo, tal como previsto no art. 8º do CPC/2015, que dispõe ao Magistrado para que atente aos fins sociais e às exigências do bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1820 pág. 427 dos autos principais, o depósito foi endereçado à 1ª Turma Cível do e. Colégio Recursal desta Comarca. Assim, por ora, nos termos do Comunicado Conjunto nº 256/2018, oficie-se ao Banco do Brasil para que disponibilize o depósito acima referido para uma conta judicial à disposição deste Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1768 Processo 0008719-45.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Plínio José Amaral Penteado - Vistos. Fls. 26: Ciente. Por um lapso, não foi observada a procuração do advogado às fls. 13, razão pela qual torno sem efeito o despacho de fls. 25. Ante a oposição do executado quanto �